Os repasses referentes ao mês de fevereiro do programa de transferência de renda iniciaram-se a partir da última sexta-feira (16). O cronograma oficial do Bolsa Família, divulgado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), responsável pela gestão do programa, indica que os créditos serão efetuados até o último dia deste mês.
Entretanto, as famílias em situação de vulnerabilidade social, que mensalmente recebem o auxílio, estão cientes da recorrência de antecipações nas parcelas. O Governo Federal planeja manter essa prática no mês de fevereiro para o Bolsa Família. Portanto, ao menos dois adiantamentos foram programados para essa fase atual de repasses.
A distribuição antecipada do Bolsa Família em fevereiro será destinada, em primeiro lugar, aos núcleos familiares específicos do programa. Este programa efetuará o repasse aos residentes em municípios do país recentemente afetados por chuvas intensas, ventos fortes ou qualquer outra situação que tenha levado a prefeitura a oficialmente decretar estado de emergência ou calamidade pública.
Este procedimento é possível devido ao reconhecimento formal do decreto pelo MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Assim, as famílias desses municípios têm a chance de receber os benefícios do novo programa de transferência de renda no primeiro dia da rodada de repasses. Ademais, isso ocorre independentemente do calendário oficial e do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada família.
Dessa forma, durante o mês de fevereiro, essas famílias têm a liberdade de sacar os benefícios a qualquer momento. Importante ressaltar que o MDS autoriza essas famílias a receberem os pagamentos em qualquer agência da Caixa Econômica. Portanto, não é necessário apresentar um cartão de pagamento ou documento de identidade, que eventualmente podem ter sido perdidos em situações como enchentes.
Quanto aos segundo e terceiro grupos de adiantamentos, eles são direcionados às famílias beneficiárias do Bolsa Família cujos pagamentos, segundo o calendário oficial do governo, estão agendados para as segundas-feiras. Assim, nesses casos, os valores serão liberados nos sábados imediatamente anteriores às datas oficiais, representando uma antecipação de dois dias. Vejamos as famílias beneficiadas:
O cronograma oficial de pagamento do Bolsa Família para fevereiro prevê que os valores deste mês serão disponibilizados através dos cartões do programa, do aplicativo Caixa Tem e das agências físicas da Caixa. Assim, para os demais beneficiários do novo Bolsa Família, que não se enquadram nas situações de antecipação mencionadas anteriormente, os pagamentos de novembro seguirão o calendário oficial a seguir:
Dessa maneira, os beneficiários terão acesso aos seus recursos de acordo com as datas e canais de pagamento estipulados. Com isso, se assegurará o acesso aos benefícios do programa de transferência de renda no mês de novembro.