Além do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal em nove parcelas a mais de 68 milhões de todo o país, os governos locais liberam seus benefícios para atender os cidadãos durante a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
Desta vez foi a Prefeitura de São Paulo que liberou o benefício assistencial. De acordo com o Governo Municipal, os beneficiários já começaram a recebe o pagamento único referente às parcelas de outubro, novembro e dezembro de 2020. Denominado de “Renda Básica Emergencial”, o benefício, sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), terá valor de R$100 mensais.
O beneficio, que já tem calendário definido pela Prefeitura, deve alcançar mais de 480 mil famílias em toda a cidade. O cronograma de pagamentos seguirá conforme o final do número do NIS (veja abaixo). O pagamento será feito em contas dos beneficiários na Caixa Econômica Federal.
Segundo as regras de recebimento do benefício, quem for deficiente, independentemente de idade, terá direito ao benefício no valor de R$ 200 mensais, não sendo válido para os que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os beneficiários poderão, a partir do dia 09 de dezembro, consultar a situação do benefício por meio da Central e do Portal 156.
O Renda Básica Emergencial visa atender famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Bolsa Família até setembro de 2020. Além disso, o programa assistencial vai atender famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Bolsa Família e que possuam TPU (Termo de Permissão de Uso) vigente ou que estejam cadastrados no sistema “Tô Legal!” para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.
Quem possuir Conta Fácil, Conta Poupança Fácil ou Poupança na Caixa, receberá o benefício nessa conta. Já quem não tiver conta na Caixa, a Prefeitura confirmou que será aberta uma Conta Poupança Social Digital, por meio do aplicativo “Caixa Tem”.
Quem preferir poderá ter acesso ao valor por meio de uma agência, com documento de identificação válido com foto, seguindo o calendário divulgado acima.
Para mais dúvidas, o cidadão deverá acessar ao site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Além disso, será disponibilizado a Central 156.