Em 2020, o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial com o valor de R$600 a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Na época, o benefício atendeu cerca de 60 milhões de brasileiros em todo o país.
Conforme informado, o Auxílio Emergencial era pago com valor de R$600. No entanto, as mães solteiras, chefes de família, recebiam o dobro do benefício, ou seja, R$ 1.200.
No fim do ano passado, o benefício chegou ao fim. Com isso, muitas pessoas ficaram desamparadas pelo Governo Federal. No entanto, um novo projeto foi elaborado a fim de mudar a situação das mães solos.
Atualmente, com o objetivo de ajudar os desamparados do Auxílio Emergencial, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) criou um novo novo Projeto de Lei (PL) que visa a criação de um auxílio fixo de R$1.200 ao grupo de mães solteiras.
O texto que prevê o pagamento do Auxílio de R$1.200 foi criado pelo parlamentar, porém, ainda segue no aguardo de uma resposta do relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
Uma das grandes dúvidas diz respeito se o Auxílio de R$1.200 pode voltar a ser pago. A verdade é que o projeto de lei (PL) dificilmente será concedido ainda neste ano de 2022, sobretudo por conta da proibição de criação de benefícios sociais em anos de eleição.
Ademais, para ser aprovado e chegar aos brasileiros, o Auxílio de R$1.200 ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e Constituição, de Justiça e de Cidadania.
Após liberação das comissões citadas acima, o PL passará por apreciação na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Caso seja aprovado nas duas Casas, o benefício poderá sofrer sanção do Presidente da República em exercício.
Uma outra grande dúvida dos cidadãos diz respeito a quem está apto a solicitar o Auxílio fixo de R$1.200. Sabe-se, até então, que os principais requisitos de recebimento do benefício são os seguintes:
Vale destacar que caso o PL que visa a criação do auxílio permanente seja aprovado, é possível que algumas regras sejam alteradas.
Ademais, uma das dúvidas mais frequentes entre os beneficiários diz respeito ao cadastro para recebimento do Auxílio Fixo no valor de R$1.200. É importante destacar que até o momento há previsões de como funcionará as inscrições do benefício.
Contudo, a expectativa é que ocorra por meio do Cadastro Único (CadÚnico), a mesma plataforma de inscrição do Auxílio Brasil e demais benefícios sociais.
De acordo com o projeto que institui um Auxílio de R$ 1.200, o pagamento ocorrerá todos os meses às mães chefes de família.
Por fim, os pagamentos devem ser realizados pela Caixa Econômica Federal, considerando o padrão de repasses dos outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 pode ser pago para os cidadãos.