O mundo está vivendo neste momento a campanha do Outubro Rosa. Para quem não conhece, esse é o momento em que pessoas de todos os cantos do planeta se unem em uma grande campanha para o combate e a prevenção do câncer de mama. No Brasil, alguns cidadãos que possuem essa doença podem ganhar benefícios.
Um deles, por exemplo, é o Auxílio doença. De acordo com as informações oficiais, esse é um benefício previdenciário que existe para trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias em sequência. Neste caso, a empresa deixa de pagar o salário e o empregado passa a receber esse auxílio do INSS.
Obviamente, esse é um benefício que vai apenas para as pessoas que contribuem mensalmente com o instituto. Essa contribuição pode se dar por meio da empresa, ou no caso dos autônomos, ela pode ser também particular. Nos dois casos, há o mesmo tipo de liberação para esses indivíduos.
Ainda de acordo com o INSS, há também uma possibilidade para os aposentados. Aqueles que já recebem esse benefício e que descobrem que são portadores do câncer de mama precisam pedir um acréscimo de 25% em seus ganhos. Para isso, eles precisarão enviar os documentos médicos que comprovam a condição de doentes.
Se um usuário tem mais dúvidas sobre as suas situações específicas, ele pode entrar em contato diretamente com o INSS. Para isso, basta ligar para o número 135, ou ainda procurar os canais oficiais do Instituto na internet. Outra opção é ir até o site oficial da Receita Federal na web. Por lá, também é possível tirar essas dúvidas.
Há de se lembrar também do período de graça. Para quem não sabe esse é o intervalo de tempo que vai desde o fim das contribuições até o fim deste tempo. É uma forma de permitir que desempregados tenham esse direito.
Imagine, por exemplo, que uma empregada perdeu um emprego e alguns meses depois ela descobriu o câncer. Por causa do forte tratamento, imagina-se que ela não vai poder procurar um trabalho novo.
Caso a pessoa do nosso exemplo tenha contribuído por mais de 12 meses com o INSS, ela vai poder pedir o auxílio-doença mesmo estando sem emprego. Isso desde que se respeite o período de até um ano depois da demissão da empresa em questão.
Este é um exemplo de benefício previdenciário que, como dito, tem como foco exclusivamente às pessoas que contribuem para o INSS. No entanto, já se sabe que essa não é a realidade de boa parte dos trabalhadores do Brasil.
De acordo com as informações oficiais, existem alguns projetos em tramitação em algumas assembleias legislativas ao redor do país. Um deles, por exemplo, fala no pagamento de benefício para as pessoas que estejam com tuberculose.
Esse projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro. Em outros lugares, há uma certa pressão para que se apresentem propostas semelhantes. É que para as pessoas que estão enfrentando essas doenças, esse dinheiro é urgente.