O Dataprev ainda está analisando neste exato momento os dados de muita gente para definir quem recebe e quem não recebe o Auxílio Emergencial. Na hora do resultado, algumas pessoas estão recebendo a mensagem negativa e o argumento de que a pessoa é estagiária em um órgão federal.
Pelas regras do Auxílio Emergencial, estagiários de órgãos do governo não podem receber o benefício. Então se você segue sendo um estagiário em qualquer um dos órgãos do governo, não adianta contestar. Isso porque você não vai ter o direito de receber mesmo.
Mas se você deixou de ser estagiário, pode ser que o Governo tenha analisado uma informação antiga. Neste caso, você vai poder fazer a contestação. E isso vai acontecer no próprio site oficial onde você faz a consulta para saber se pode receber ou não o benefício.
Mas antes de apertar no botão da contestação, você vai precisar entrar em contato com o órgão em que estagiava. Nesse contato, você vai explicar a situação e pedir para que o órgão atualize essa informação e tire você do grupo de estagiários ativos do local.
É preciso pedir urgência no processo. É que você tem, no máximo, dez dias para fazer essa contestação. Depois desse prazo você vai perder o direito de contestar. E aí não vai adiantar se você é ou não estagiário. Você não vai receber o benefício porque perdeu o prazo.
Logo depois que você tiver certeza que a informação passou pela atualização, você vai novamente no site e pede a contestação. Aí é só esperar o resultado. De acordo com informações de pessoas que já passaram por isso, esse processo dura alguns dias. Você vai poder saber portanto se você vai poder receber ou não o Auxílio.
Essa lógica é exatamente igual para quem é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesse caso, esse é um assunto que toca sobretudo os estudantes universitários. Em caso de negativa, eles também poderão fazer essa contestação.
Isso também vale, aliás, para os bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Educação (FNDE). São portanto regras iguais para todos esses casos.
É preciso prestar muita atenção nesse período de contestação. É que muita gente acaba se perdendo nos prazos. Isso acontece porque cada pessoa tem um prazo diferente. Para não se confundir, a regra geral é que o prazo é de dez dias a partir da negativa do Auxílio.
Então se você faz parte do grupo de pessoas que tiveram o resultado divulgado no último dia 12 de abril, você tem até o próximo dia 22 para fazer a contestação. Assim, você tem apenas mais dois dias para fazer todo esse processo. Em resumo: você precisa correr.
Existem mais alguns grupos que estão esperando essa análise. Esses grupos passam a contar sempre a partir do dia da negativa do Auxílio Emergencial. Quem recebeu o resultado junto com o primeiro grupo lá no início do mês, já não pode mais contestar. Isso porque o prazo para esses grupos já acabou.