Benefícios Sociais

Auxílio-gás pode ser pago a quem mora sozinho?

O Auxílio-gás nacional é um dos principais benefícios sociais do país. Trata-se de um projeto social gerido pelo governo federal que prevê o pagamento de um saldo em dinheiro para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que o cidadão use este dinheiro para comprar o botijão de gás de 13 quilos.

Por se tratar de um programa muito popular, é natural que as pessoas tenham dúvidas sobre as suas regras de seleção. Um dos principais questionamentos em torno do tema tem relação com a situação das famílias unipessoais. Afinal, estes cidadãos podem receber o Auxílio-gás nacional?

O que são famílias unipessoais?

O governo federal entende como família unipessoal aqueles casos de pessoas que residem sozinhas em uma mesma casa. Este é um termo que é usado não apenas para o Auxílio-gás nacional, mas também para outros programas sociais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Nos últimos meses, o governo federal criou uma série de regras para tentar impedir que o número de famílias unipessoais cresça muito dentro destes programas. Além disso, muitas delas estão sendo excluídas do benefício social, o que gerou uma série de questionamentos.

Elas podem entrar no Auxílio-gás nacional?

Mas afinal de contas, estas pessoas podem entrar no Auxílio-gás nacional? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não há nenhum impedimento para que uma pessoa que reside sozinha possa fazer parte do projeto.

O governo federal não faz nenhum tipo de diferenciação em relação ao número de pessoas que residem em uma mesma casa. Desde que o cidadão cumpra todas as regras de entrada do Auxílio-gás nacional, ele vai poder ser selecionado para o programa.

Hoje, as regras de entrada no Auxílio-gás nacional incluem:

  • Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico;
  • Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660);
  • Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob medida protetiva, bem como os usuários do Bolsa Família são grupos que têm prioridade no processo de seleção do Auxílio-gás nacional.

Auxílio-gás nacional também pode ser pago a famílias unipessoais. Imagem: José Cruz/ Agência Brasil

Quem recebe Auxílio-gás hoje

Neta quarta-feira (25), o Auxílio-gás nacional está fazendo pagamentos para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 6. De acordo com as informações da Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta destas pessoas desde as primeiras horas da manhã.

Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:

  • Usuários com NIS final 1:  18 de outubro (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  2:  19 de outubro  (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  3: 20 de setembro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  4: 23 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  5:  24 de outubro (terça-feira);
  • Usuários com NIS final  6:  25 de outubro  (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  7:  26 de outubro (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  8:  27 de outubro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  9: 30 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  0:  31 de outubro (terça-feira).

Menor valor do ano

Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que todos os usuários deverão receber um patamar de R$ 106 neste mês de outubro. Este é o valor que vai ser repassado por família, de maneira automática, ou seja, não há necessidade de solicitar o pagamento.

Trata-se do menor patamar de repasses do Auxílio-gás nacional neste ano de 2023. A queda, aliás, vem sendo registrada desde o início do ano. Veja abaixo:

  • Valor pago em fevereiro: R$ 112;
  • Valor pago em abril: R$ 110;
  • Valor pago em junho: R$ 109;
  • Valor pago em agosto: R$ 108;
  • Valor pago em outubro: R$106.

Como é possível observar na tabela acima, os valores pagos pelo Auxílio-gás estão caindo, mas não em uma alta velocidade. Do início do ano até agora, o valor foi reduzido em apenas R$ 6, e está se mantendo em um patamar de pouco mais de R$ 100.