Na terça-feira (17), o governo federal retomou oficialmente os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende pouco mais de 20 milhões de pessoas atualmente. Mas para surpresa de muitas pessoas, os repasses do Auxílio-gás nacional não foram realizados.
A interrupção dos pagamentos do Auxílio-gás nacional preocupou os mais de 5 milhões de usuários que fazem parte do programa. A preocupação acontece justamente em um contexto de indefinição em relação ao que vai acontecer com o orçamento do programa em 2025.
Mas ao menos em relação aos pagamentos de setembro, não há com que se preocupar. Ao contrário do que acontece com o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional é um programa de caráter bimestral. Na prática, isso significa que os repasses são feitos sempre a cada dois meses.
Como a última liberação do Auxílio-gás nacional aconteceu em agosto, a próxima deve ocorrer apenas em outubro. Para esse mês de setembro, portanto, o governo federal deve seguir apenas com os repasses do Bolsa Família.
O sistema bimestral de pagamentos do Auxílio-gás nacional não é bem uma novidade. Esse procedimento de repasses é feito desde que o programa foi lançado, ainda no final de 2021. A avaliação dentro do governo federal é de que um botijão de gás é suficiente para suprir as necessidades de uma família por dois meses.
Dentro do congresso nacional se chegou a discutir a possibilidade de transformar o Auxílio-gás nacional em um programa mensal, assim como acontece como o Bolsa Família. Contudo, diante de preocupações orçamentárias, esse texto foi derrubado.
O fato é que o governo federal já divulgou o calendário da próxima rodada de pagamentos do Auxílio-gás nacional. Como dito, a próxima liberação deve ocorrer em outubro, mais precisamente nos 10 últimos dias úteis do mês.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, você pode conferir as datas detalhadas dos repasses:
As regras de entrada do Auxílio-gás nacional para o próximo mês de outubro seguirão basicamente as mesmas. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve primeiramente ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico do governo federal.
Além disso, ele também deverá contar com a renda per capita de até meio salário mínimo, e residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, e que estejam neste momento sob medidas protetivas da Justiça, têm prioridade no processo de seleção para o Auxílio-gás nacional.
O governo também concede prioridade para todos os usuários que fazem parte do Bolsa Família. Isso significa que não há nenhum impedimento para que um mesmo cidadão receba o mesmo benefício de uma só vez, desde que atenda as regras de entrada dos dois programas.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é de que algo em torno de 5 milhões de pessoas recebam o Auxílio-gás nacional no próximo mês de outubro.