A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei PL 1374/21. Trata-se portanto do Auxílio-gás. É um programa que estava sendo muito aguardado por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse texto ainda não está valendo. Agora, ele deve seguir para análise do Senado Federal.
O projeto em questão é de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP). Ele contou ainda com o apoio de outros parlamentares do seu partido. A ideia central do programa em questão é pagar pelo menos a metade do valor médio do botijão de gás para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.
É por isso que ainda não dá para definir um patamar para o programa. O objetivo é ter um valor fixo a cada seis meses. Esse montante vai ser definido pela média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Então se, por exemplo, esse patamar mediano seja de R$ 100, as famílias poderiam receber R$ 50, no mínimo, de dois em dois meses.
O projeto passou com um substitutivo que obriga o Governo Federal a pagar o benefício em um intervalo máximo de 60 dias. Na prática isso quer dizer portanto que as pessoas não poderiam ficar mais do que dois meses sem receber o montante. O valor médio do botijão é normalmente definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Nas redes sociais, muita gente comemorou a aprovação do programa em questão. Alguns usuários, no entanto, cobraram mais rapidez nesse trâmite. É que o preço do botijão está subindo há muito tempo no país, mesmo assim, os projeto estariam andando de forma muito lenta dentro do Congresso Nacional ou mesmo do Governo Federal
Quem está lendo esse texto pode até se perguntar quem são as pessoas que irão receber esse benefício. O fato, no entanto, é que não há uma definição sobre isso. Isso quer dizer portanto que o texto não mostra essa informação.
A ideia dos parlamentares é que o Governo Federal tenha passe livre para resolver isso. O objetivo é que eles decidam quantas pessoas poderiam pegar esse dinheiro e quem seriam elas. E eles iriam definir isso com base em informações e possibilidades do orçamento.
O mais provável é que, em caso de aprovação e sanção, o programa acabe chegando nas pessoas em situação de vulnerabilidade. Então seriam os brasileiros que recebem até R$ 178 de maneira per capita no país
Até aqui, não se sabe qual é a opinião do Governo Federal sobre esse auxílio. Por isso, não dá para saber se o Presidente Jair Bolsonaro poderá sancionar ou vetar essa ideia. Tudo é uma possibilidade neste momento.
Pegando como base as últimas declarações de membros do Governo, a tendência é que eles não aprovem essa ideia. Isso porque nas últimas semanas eles estão batendo na tecla de que não há espaço no orçamento para esses tipos de projetos.
Nas ruas há uma certa pressão para a aprovação desse programa. É que tem muita gente preocupada com o valor do gás neste momento. Em alguns casos, famílias estão tendo que escolher entre comprar o botijão ou a comida.