O Governo Federal divulgou ainda nesta segunda-feira (8) um decreto sobre o Auxílio Brasil. Para quem não lembra, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. O documento que o Palácio do Planalto apresentou mostra uma série de novidades sobre o benefício em questão.
Um dos pontos que vinham chamando a atenção já há alguns meses é a situação do Auxílio Esporte Escolar. Esse é um tipo de bônus que deve chegar na casa das famílias que possuem filhos que tenham destaque nos jogos escolares do país. É portanto uma regra que está dando o que falar. É o que se sabe até aqui.
Mas como isso funcionaria na prática? De acordo com o próprio decreto em questão, esse benefício vai fazer pagamentos de um bônus para as famílias que tenham filhos com bom desempenhos em jogos escolares. Segundo o Palácio do Planalto, a ideia é fomentar o trabalho de jovens possíveis futuros atletas olímpicos.
De acordo com o texto do decreto, o auxílio adicional vai pagar 12 parcelas de R$ 100 para essas pessoas. Além disso, eles pagarão também mais outra liberação única no valor de R$ 1 mil por ano. Isso quer dizer, portanto, que cada família poderá receber até R$ 2,2 mil para cada filho que tenha bons desempenhos esportivos.
Ainda segundo o texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, os estudantes precisam ter entre 12 anos completos e 17 anos incompletos para que ganhem o direito de receber esse benefício adicional. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Os pagamento devem começar assim que o novo programa entrar em cena.
Imagine então uma situação em que uma mesma família tem mais de um filho com bons resultados nesses jogos escolares. O que acontece nessa situação? De acordo com a MP do programa, os dois receberão o beneficio. O valor dobra.
Mas de acordo com as regras, só o que vai dobrar é esse pagamento das 12 parcelas de R$ 100. O repasse fixo de R$ 1 mil segue sem mudança e não aumenta independente da quantidade de pessoas que irão receber o benefício em questão.
Além do Auxílio Escolar, o Governo Federal também vai começar a fazer pagamentos de outros bônus. Alguns deles são polêmicos, como o adicional de R$ 200 por dois anos para pessoas que conseguiram um emprego formal.
O plano do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do novo Auxílio Brasil já neste mês de novembro apenas para as pessoas que já recebem o Bolsa Família.
A partir de dezembro, eles passariam a inserir essas novas 2,4 milhões de indivíduos. O aumento do Auxílio para a casa dos R$ 400 deve durar apenas até o final do próximo ano, pouco depois das eleições presidenciais.
Esse, aliás, é um ponto que vem levantando muitas críticas por parte de parlamentares da oposição. Eles acreditam que o Governo Federal estaria usando o programa apenas como moeda de troca eleitoral. O Palácio do Planalto nega.