O Governo Federal começou a pagar ainda na última semana a quinta parcela do Auxílio Emergencial. Trata-se portanto do primeiro ciclo de pagamentos da prorrogação do benefício em questão. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, cerca de 37 milhões de brasileiros estão recebendo essas quantias.
No entanto, algumas pessoas acabaram ficando para atrás. É que de acordo com relatos nas redes sociais, muita gente acabou sofrendo com cancelamentos entre as parcelas 4 e 5 do benefício. Alguns desses cidadãos estão indo até as redes sociais oficiais da Dataprev para perguntar o motivo desse bloqueio.
O fato, no entanto, é que não precisa ir até as redes sociais desses órgãos para descobrir a razão dos cancelamentos. De acordo com as informações do próprio Governo Federal, basta acessar o site da consulta do Auxílio Emergencial. Por lá, é preciso inserir alguns dados pessoais como nome completo, cpf, data de nascimento e nome da mãe.
Pronto. A partir daí o sistema vai apontar a situação específica do perfil do Auxílio Emergencial. Em caso de cancelamento, o cidadão pode clicar no ícone i e descobrir, portanto qual foi o motivo do bloqueio do benefício em questão. Na grande maioria dos casos essas suspensões acontecem por causa de imprecisões no cadastro.
De todo modo, de acordo com a Dataprev, o cidadão que não concordar com o motivo do bloqueio pode pedir uma contestação. Segundo as regras oficiais, ele tem até 10 dias úteis para fazer isso. É preciso contar esse prazo sempre da data da exclusão. Ao enviar esse desafio, o órgão vai fazer portanto uma nova avaliação.
O problema aqui é nem todo mundo tem o direito de contestar o resultado. De acordo com a própria Dataprev, nos casos dos bloqueios definitivos, esse usuário não vai poder abrir uma contestação. E aí nesse caso ele não vai poder fazer muita coisa.
De qualquer forma, o usuário sempre tem o direito de saber qual foi o motivo do cancelamento em questão. Então se o cidadão clicar no ícone i e por lá não encontrar nenhuma explicação, ele precisa entrar em contato com a Dataprev para procurar saber o que está acontecendo.
Em caso de impossibilidade de contestação ou mesmo de falta de explicação pelo cancelamento, o cidadão tem a opção de buscar a Defensoria Pública da União (DPU). Por lá, muita gente recebe treinamento para ajudar em casos específicos.
Os cancelamentos no Auxílio Emergencial não são bem uma novidade este ano. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 2 milhões de brasileiros passaram por essa situação.
E esse número representa apenas o período que vai desde abril até junho. Não se sabe ainda quantas pessoas perderam o direito de receber o benefício entre a quarta e a quinta parcela. Pelos relatos nas redes sociais, no entanto, sabe-se que não foram poucas.
De todo modo, o Governo afirma que esses análises possuem o propósito de tentar eliminar fraudes no programa. O Palácio do Planalto quer evitar a perda de dinheiro como aconteceu com os repasses do ano passado.