Direitos do Trabalhador

Auxílio Emergencial: Seleção dos novos beneficiários será feita com base no cadastro antigo

Caberá ao governo fazer uma espécie de malha fina para determinar os novos beneficiários.

A nova seleção para os beneficiários do novo programa do auxílio emergencial será baseada em uma planilha contendo dados dos contemplados do ciclo anterior. Caberá ao governo fazer uma espécie de malha fina para determinar os novos beneficiários.

Diferente do esquema usado em 2020 para garantir o cadastro no auxílio, onde as pessoas que não tinham o Cadastro Único (CadÚnico), deveriam solicitar o benefício  no site da Caixa, o novo programa utilizará informações no bando de dados produzido pelo Ministério da Cidadania para selecionar e cadastrar os futuros atendidos.

Além dessas mudanças, é importante salientar que as mães, chefes de família não receberão o pagamento em dobro. Este ano, todos serão beneficiados com a mesma quantia, que ainda deve ser definida pelo governo federal.

Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial:

  • Quem recebe pensão;
  • Aposentadoria;
  • Benefício assistencial;
  • Seguro desemprego;
  • Tem vínculo empregatício ativo.

A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões, apenas 40 milhões serão contemplados em 2021.

Dessa peneira, 14 milhões fazem parte do programa do Bolsa Família ,e o restante serão pessoas em situação de vulnerabilidade e trabalhadores informais.

Sobre o orçamente para essa nova rodada, o governo determinou a quantia de até R$ 50 bilhões. No entanto, as novas parcelas devem ser de R$ 250 a R$ 200 durante três ou quatro meses, valor e tempo mínimo referente ao benefício de 2020.

O pagamento será distribuído da mesma forma, através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, disponível gratuitamente para dispositivos com sistemas operacionais Android ou iOs.

A organização do calendário de pagamentos, bem como o critério de priorização utilizado serão divulgados pelo Ministério da Cidadania.