A Receita Federal está começando nesta semana o processo de divulgação dos dados da Declaração do Imposto de Renda do ano passado. E eles também estão falando sobre os números da questão da devolução do Auxílio Emergencial. É que uma parte do público teve que fazer isso no ano de 2021.
De acordo com a Receita Federal, eles receberam 985.455 declarações do chamado Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF). Desses, eles conseguiram gerar 1.114.549 Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs). Pois bem, o fato é que eles estavam prevendo a recuperação de cerca de R$ 3,3 bilhões nesse processo.
Acontece, no entanto, que eles só conseguiram pegar cerca de R$ 976,4 milhões. Então estamos falando de um percentual de cerca de 30,25% do que era esperado até este momento. Ao mostrar esses números, a Receita Federal está assumindo que falhou nesta campanha de devolução do dinheiro do Auxílio Emergencial.
Tomando como base as informações da própria Receita Federal, o que se sabe é que parte das pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 tiveram que fazer essa devolução. Mas não estamos falando de todo mundo. Apenas os usuários que tiveram rendimentos tributáveis acima dos R$ 22.847,76 é que tinham que fazer isso.
A expectativa da Receita era de que algo em torno de 3 milhões de pessoas tivessem que fazer isso. Estamos falando portanto de uma minoria. Isso considerando que cerca de 70 milhões de usuários receberam o benefício em questão em 2020. Esses são dados do Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos pagamentos.
Vale lembrar, no entanto, que essa devolução por meio da Receita Federal não foi a única modalidade vista no país. Quem quisesse devolver o dinheiro do benefício em questão por meio de um site voluntário, também poderia fazer isso.
Ao todo, quando se junta esse dinheiro com o da devolução pela Receita, nós estamos falando de algo em torno de R$ 5,1 bilhões recuperados pelo Governo Federal neste Auxílio Emergencial que já chegou ao fim.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) dão conta de que algo em torno de R$ 54,7 bilhões foram pagos de forma indevida no Auxílio Emergencial desde o início dos pagamentos em 2020. Ao mesmo tempo, muita gente que realmente precisava do dinheiro acabou ficando sem nada.
Para quem não lembra, o Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Emergencial ainda no início de 2020. Tudo começou basicamente quando a pandemia do novo coronavírus chegou aqui no Brasil.
A ideia inicial do Palácio do Planalto era justamente ajudar as pessoas que estavam passando por dificuldades de conseguir trabalho naquele momento. É que vários governos locais optaram pelos fechamentos de atividades para tentar conter o avanço do vírus.
O Auxílio Emergencial chegou oficialmente ao fim ainda no último mês de outubro do ano passado. De acordo com informações do Governo Federal, não há mais chances de um retorno dos pagamentos. Pelo menos não neste momento.