Em 2020, com o início da pandemia da Covid-19, o Governo Federal iniciou o Auxílio Emergencial.
Dessa forma, o programa tinha o objetivo de dar um apoio financeiro para brasileiros mais vulneráveis, em razão dos impactos da crise sanitária. Isto é, considerando que este contexto acabou por influenciar na saúde e no trabalho de todos ao redor do mundo.
Assim, o benefício concedeu o valor de R$ 600 ou R$ 1.200 no início de 2020, tendo diversas prorrogações. No entanto, com essas extensões, a quantia teve baixa, assim como o número do público.
Por fim, o programa se encerrou em outubro de 2021, quando a vacinação auxiliou na baixa de casos.
Desse modo, foi possível perceber que a medida teve impactos muito positivos na economia brasileira. Nesse sentido, o Banco Mundial falou sobre o Auxílio Emergencial.
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Um estudo recente do Banco Mundial indicou que a principal maneira de reação dos países durante a pandemia foi de ampliar a cobertura de seus programas sociais. Assim, identificou-se cerca de 734 programas em 186 países do mundo.
Nesse sentido, durante a identificação de programas de transferência de renda por todo mundo, o Auxílio Emergencial ganhou destaque. Isto é, visto que teve:
Assim, em 2020, o benefício contou com um custo de aproximadamente 5% do valor do PIB do ano.
A implementação do Auxílio Emergencial foi custeada por meio aprovação de medidas extraordinárias que flexibilizaram o regimento fiscal do país.
Ademais, com aprovação rápida do Congresso Nacional, o programa demorou poucos dias para entrar em prática.
Inicialmente a medida iria contar com somente três parcelas. No entanto, o programa vigorou por 16 meses, entre o período de abril de 2020 a outubro de 2021. Assim, mesmo com a diminuição das parcelas no decorrer de suas fases, o programa obteve grandes resultados, sendo muito importante para a população vulnerável brasileira.
De acordo com relatório do Banco Mundial, então, no maior momento de cobertura, o Auxílio Emergencial chegou a contemplar cerca de 56% da população do Brasil. Isto é, seja de maneira direta ou indireta.
O valor de R$ 600 pago no início do programa foi de cerca de três vezes maior do que o valor médio do Bolsa Família na época. Além disso, a quantia era equivalente a 60% da renda média mensal de diversos trabalhadores do país.
De acordo com o Banco Mundial, a ação do programa teve a capacidade de promover uma melhoria na renda e a redução na taxa de pobreza do Brasil.
Assim, o sucesso da ação do benefício se relaciona, também, a sua inovação tecnológica, visto que grande parte da inscrição e movimentação ocorreu online.
Nesse sentido, uma das principais inovações foi a criação da Poupança Social Digital pela Caixa Econômica Federal.
A conta, portanto, poderia ser movimentada através da utilização do aplicativo Caixa Tem e conseguiu chegar a cerca de 100 milhões de usuários.
Desse modo, o serviço foi considerado um marco, pois possibilitou a entrada de milhões de pessoas vulneráveis no ambiente bancário com diversos serviços e de forma completamente gratuita, sem a cobrança de tarifas ou taxas.
Além disso, a implementação do serviço contribuiu para o combate da pandemia. Isto é, reduzindo pontos de aglomeração para o saque dos valores nas agências físicas da Caixa.
Se tratando da escolha dos beneficiários, o Banco Mundial também destacou que todo o processo de seleção ocorreu por meio da checagem de cerca de 40 registros administrativos. No entanto, apesar de usar os dados do Cadastro Único no processo de seleção, o benefício não estimulou a atualização de dados pelas famílias do programa.
Segundo o estudo feito pelo banco, com a implantação do Auxílio Emergencial novos recursos como mecanismos de informação, reclamação e contestação, até então pouco desenvolvidos na experiência do Bolsa Família.
Por fim, a experiência durante o gerenciamento do Programa Bolsa Família e também a estruturação do Cadastro Único foi essencial para o sucesso do Auxílio Emergencial. Considerando que estas foram a porta de entrada para quase metade dos beneficiários mais vulneráveis no benefício.
De acordo com estimativa do Governo Federal cerca de R$ 15,7 bilhões irão para o combate a pandemia de Covid-19 este ano no país. Assim, a quantia equivale a 14% do Orçamento gasto no ano passado e somente 2,9% do total em 2020.
“Considerando a inexistência, até o momento, de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, comentou o Tesouro por meio de nota divulgada.
O Auxílio Emergencial foi um programa assistencial que auxiliou várias famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia.
Assim, esta medida foi responsável pela maior parte de gastos de recursos financeiros para o combate aos impactos da crise sanitária, nos últimos meses. Representando, então, R$ 293 bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021.
Contudo, em 2022, o governo não possui nenhuma previsão sobre a elaboração de um novo auxílio. Nesse sentido, a gestão ampliou os valores e o alcance do Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.
Ademais, outra medida, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) também não será renovado para este ano de 2022. Este, por sua vez, teve custo de aproximadamente R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7 bilhões em 2021.
Apesar da baixa de casos no fim de 2021, o Brasil novamente tem enfrentado um aumento considerável nos casos confirmados de Covid-19. Isso ocorre em razão do avanço da variante Ômicron no país e, em conjunto, o relaxamento das medidas de proteção.
Durante a última terça-feira, 25 de janeiro, foram cerca 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a 24.311.317, de acordo com o Ministério da Saúde. Além disso, já são 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o total de óbitos pela doença a 623.843 no país.
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