O Governo começou nesta semana os pagamentos da quinta parcela do Auxílio Emergencial. Trata-se portanto do primeiro ciclo da prorrogação do benefício. Mesmo depois de tantos repasses, muita gente ainda possui dúvidas sobre as liberações desses meses adicionais do projeto em questão.
Uma dessas dúvidas gira em torno do cancelamento do benefício. Afinal, quem teve o bloqueio na conta do Auxílio tem chance de retomar os pagamentos dos ciclos nesta prorrogação? Essa é uma pergunta complexa. A resposta mais sincera para ela é : depende. É preciso portanto olhar a situação caso a caso.
De acordo com as regras do Auxílio Emergencial, as pessoas que passam por bloqueio definitivo no benefício não podem retornar aos pagamentos depois. Então para estes casos específicos não adianta fazer muita coisa. Quem perdeu o direito e não pôde contestar, não pode mesmo voltar ao programa.
Quem teve o Auxílio cancelado, contestou o resultado e recebeu uma segunda negativa também não vai poder retornar ao projeto. É que de acordo com as regras do programa, ninguém pode fazer uma segunda contestação depois de uma negativa. Nessas situações, o cidadão não vai mais poder fazer parte do grupo dos beneficiários.
Há apenas uma situação em que o trabalhador que tem o Auxílio cancelado pode voltar ao programa. De acordo com as informações oficiais, isso acontece se esse cidadão conseguir contestar o resultado e a nova análise decidir reestabelecer o pagamento. Aí nesse caso, o cidadão vai poder voltar a receber os repasses normalmente.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, as pessoas que passaram por um cancelamento, contestaram e conseguiram voltar não precisam se preocupar. É que elas voltarão a receber todas as parcelas do programa em questão.
E isso acontece independente do tempo que o Dataprev usar para fazer essa análise. Acontece que em muitos casos esse processo de contestação demora várias semanas. Se isso acontecer, o trabalhador vai poder receber todo o montante não apenas da prorrogação, como também daqueles meses em que ficou sem receber.
Recentemente, por exemplo, o Ministério da Cidadania decidiu retomar os pagamentos de mais de 600 mil mulheres que tiveram cancelamentos do Auxílio. Elas receberam todas as parcelas a que tinham direito de uma só vez.
A ideia inicial do Governo Federal era pagar o Auxílio Emergencial em apenas quatro ciclos. As liberações iriam acontecer apenas entre os meses de abril e outubro. No entanto, o Palácio do Planalto acabou mudando de ideia quanto a isso.
É que os números da pandemia do novo coronavírus no Brasil não deram uma trégua. Assim, o Governo achou melhor prorrogar o benefício por mais três meses. Dessa forma, os repasses seguirão até, pelo menos, o próximo mês de outubro.
Logo depois disso o Governo vai começar os pagamentos do novo Bolsa Família. De acordo com a Medida Provisória (MP) do programa, o projeto novo vai reunir uma série de outros direitos sociais em um lugar só.