Tudo indica que o auxílio emergencial, programa pago pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus, seja prorrogado até o ano de 2022. Durante esta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o benefício será prorrogado por mais tempo. A declaração foi dada em cerimônia no Palácio do Planalto e as informações são da Agência o Globo.
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“O ministro Tarcísio (de Freitas, da Infraestrutura) vai vender mais 22 aeroportos. O ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional) vai concluir as obras. O ministro João Roma vai estender o auxílio emergencial. Nós somos um time remando pelo Brasil”, disse Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro também está inclinado a prorrogar o auxílio emergencial por mais tempo. Em discurso na Bahia, o presidente disse que o Brasil é um país rico e poderia “atender os mais necessitados por mais tempo”.
“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, o Brasil é próspero. Temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo e pedimos a Deus que essa pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar logo à normalidade”, declarou o presidente durante seu pronunciamento.
A ideia inicial de Paulo Guedes, inicialmente, era realizar uma reformulação do programa Bolsa Família. Para isso, a ideia seria dar prosseguimento com o lançamento do Auxílio Brasil. Sem aprovação de reformas que bancariam o benefício, a prorrogação do auxílio emergencial 2021 pode ser tornar uma realidade.
A ideia o governo é não deixar sem renda 25 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial 2021- número bastante inferior ao início do programa. Além das inscrições não terem sido abertas em 2021, diversos pessoas relatam o cancelamento do benefício.
As novas parcelas e valores da prorrogação do auxílio emergencial 2021 ainda não estão definidas. Uma das ideias propostas é o pagamento do benefício até maio, porém os valores iriam diminuindo a cada mês. O valor hoje pago pelo auxílio brasil está menor do que o preço calculado pela cesta básica, de acordo com o Dieese.
Atualmente, o Governo Federal realiza o pagamento de R$ 150 para pessoas que moram sozinhas; R$ 250 para família de mais um integrante; e R$ 375 para famílias de mais de um integrante e com mãe chefe de família.
O Ministério da Economia, chefiado pelo ministro Paulo Guedes, opositor da ideia, vem trabalhando para conseguir uma fonte de recursos e o espaço fiscal necessário para a implantação do Auxílio Brasil.
Contudo, a implementação do Auxílio Brasil enfrenta grandes problemas fiscais e financeiros. Nesse sentido, a elevação das alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) só conseguirá alimentar o projeto de reestruturação do Bolsa Família nos últimos dois meses deste ano de 2021.
Ademais, a gestão vem correndo contra o tempo para conseguir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios. Esta, por sua vez, flexibilizaria o pagamento de dívidas da União pelos próximos 10 anos, o que proporcionaria um maior espaço fiscal no orçamento de 2022. Além desta medida, o Governo Federal também trabalha para a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que também seria uma fonte de recursos do novo programa.