O novo auxílio emergencial, que iniciou os pagamentos na última terça-feira (6), pode ter um aumento nos valores. As parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 ainda podem ganhar um novo aumento.
Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou para o plenário uma avaliação da ação do PCdoB contra a redução dos valores pagos pelo benefício. O partido questiona o valor limite disponibilizado para os pagamentos nesta nova rodada, de R$ 44 bilhões.
Os parlamentares ainda cobram um valor compatível ao distribuído no ano passado de R$ 600 e critica os valores de R$ 150 a R$ 375 para este ano.
“O ministro Marco Aurélio encaminhou ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio emergencial de R$ 600 aos brasileiros. Protocolamos a ação em 23 de março, contestando a redução do benefício que começou a ser concedido pelo governo Bolsonaro nesta semana”, ressalta a Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB).
“Considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento da liminar”, disse o ministro.
Agora, é necessário aguardar o pronunciamento por parte do Palácio do Planalto, e caso as novas condições sejam consideradas, a manifestação será realiza pelo Advogado Geral da União, André Mendonça.
Augusto Aras, Procurador-Geral da República também deve se manifestar nos próximos dias. Na sequência, o próprio plenário do STF poderá pautar esta discussão em uma de suas reuniões, porém ainda não há data definida.
Mesmo que haja uma pressão sobre a alteração dos valores do auxílio emergencial, a possibilidade de ser levada adiante e de alterar, de fato, estas regras, é quase nula. O fato é que, o Governo Federal e o Poder Legislativo têm questões parcialmente resolvidas com a atual contextualização do benefício. Então, será difícil obter uma aprovação dessas duas casas.
Contudo, ainda há outro ponto que pode inibir a nova medida. Este, diz respeito aos novos pagamentos do Auxílio Emergencial, que já estão sendo realizados. As primeiras parcelas para os nascidos em janeiro e fevereiro já foram distribuídas na semana passada.