Nova proposta para um auxílio emergencial permanente é criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A iniciativa tem o objetivo de atender a população sem renda, sem as limitações do programa de distribuição de renda social, Bolsa Família.
De acordo com Lira, o Bolsa Família libera para o cidadão, que trabalha informalmente, uma quantia de R$ 190. O novo benefício seria mais bem remunerado.
Ainda, o presidente da Câmara defendeu a desvinculação de todo o orçamento, que tem 96% das despesas carimbadas, e afirmou de prefeitos e governadores são obrigados a inutilizar dinheiro para cumprir o mínimo constitucional.
“Eu quero desvincular o orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% para educação, 30% para saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”, disse Lira.
O presidente Bolsonaro afirmou a prorrogação por “mais alguns meses” o pagamento do benefício. O auxílio emergencial, criado para reduzir os impactos econômicos decorrentes da covid-19, foi encerrado no fim do ano passado.
O presidente, afirmou que “No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial, que – repito – o nome é ’emergencial’. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso País e ninguém quer o País quebrado”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que para retomada do auxilio emergencial será necessária a aprovação do novo Orçamento de Guerra aliado também ao novo Pacto Federativo.
De acordo com o ministro, o orçamento depende também da proposta de emenda à Constituição (PEC). em contrapartida, deverá haver corte de gastos para equacionar as obrigações impostas pela responsabilidade fiscal.
“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro.
Por outro lado, mesmo com essa garantia de dinheiro para o auxílio emergencial, Guedes não anunciou qual serão os possíveis cortes de gastos.
Desta vez, Guedes apresentou que a prorrogação do auxílio emergencial deve ser por até quatro meses, mas sem falar o valor do benefício. Se a pandemia do Covid-19 não tiver controlada após estes meses, o governo poderá fazer uma nova análise para acrescentar mais parcelas.
“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.
O valor poderá ser de R$ 250, de acordo com o ministro.