Os beneficiários da atual rodada do auxílio emergencial podem receber parcelas retroativas do benefício no valor de R$ 600. A possibilidade surge através do Projeto de Lei (PL) 58/21 que está em trâmite na Câmara do Deputados, que prevê o pagamento atrasado do auxílio desde 1º de janeiro deste ano.
O PL foi criado pelo deputado federal Wilson Santiago, que afirma que “muito mais que inovar, esta proposição tem por objetivo resgatar os dispositivos que possibilitaram a construção desta rede de proteção social advinda da aprovação do auxílio emergencial por esta Casa legislativa”.
O benefício retroativo deve ser distribuído para os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia da Covid-19. A intenção é atender “diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos, entre tantas outras profissões” que foram os mais impactados, segundo o deputado.
A proposta está em discussão da Câmara e, caso seja aprovada, será liberada para os trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes critério:
Conforme o texto do PL, o benefício poderá ser concedido para até dois membros do mesmo grupo familiar, além de liberar cotas duplas para as mães chefes de família.