Foi anunciada a criação de um novo projeto de renda básica com valor de até R$450. O projeto é denominado de “Bora Belém”, cuja iniciativa terá como público-alvo as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social. O benefício será pago apenas no Estado do Pará.
Segundo o Governo, serão redistribuídos nada menos que R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.
A ação será implementada ainda no primeiro semestre de 2021. A medida foi possível após a parceira entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.
A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 08 de janeiro. A expectativa é que aconteça uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família para que os contemplados do aumento sejam realmente os mais vulneráveis. A medida recebeu o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse Rodrigues. A meta é oferecer um valor de até R$ 450 para uma maior quantidade possível de pessoas. Contudo, o valor final ainda deve ser regulamentado.
De acordo com informações do Município, o processo de regulamentação da lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, pontuará todas as exigências para inclusão dos cidadãos no programa. As despesas serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), com investimentos do próprio município e com repasses do governo estadual.
“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, diz o texto.
A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.
Os beneficiários devem estar com seus dados 100% atualizados para não acontecer imprevistos no recebimento do benefício.
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.
De acordo com o jornal Valor Econômico, o Congresso também tinha expectativa de alterar os termos de alguma proposta feita por meio do governo federal, assim como aconteceu no início da pandemia. Caso você não se lembre, inicialmente o Governo Federal sugeriu um auxílio emergencial com valor de R$200, mas em seguida foi aprovado o valor de R$600. Nas últimas quatro parcelas (setembro, outubro, novembro e dezembro), o valor foi de R$300.
Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo já está avaliando novas medidas de incentivo, e por isso, o auxílio emergencial pode voltar caso o número de mortes siga crescendo e a vacinação não seja ampliada.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, disse Guedes durante um evento promovido de forma virtual pelo Credit Suisse.