Se você nasceu no mês de setembro, saiba que a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 já está disponível para saque, a partir de hoje (12). O recurso é destinado a trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O dinheiro já havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril. Agora esse dinheiro poderá ser sacado ou transferido para uma conta corrente, sem custos ao usuário.
Os inscritos no programa social que forem beneficiários do Bolsa Família só poderão sacar o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio. O Auxílio Emergencial somente será pago quando o valor do recurso superar o valor do Bolsa Família referente ao mês.
O Auxílio Emergencial foi criado em abril de 2020 pelo Governo Federal, a fim de atender famílias vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Foram oferecidas, inicialmente, cinco parcelas de R$600 ou R$1,2 mil para mães chefes de família monoparental. Em seguida, o recurso foi estendido até 31 de dezembro, com mais quatro parcelas de R$300 ou R$600 cada.
Neste ano, serão oferecidas quatro parcelas mensais de abril a julho, de R$150 a R$375, dependendo do perfil dos beneficiados:
Pessoa que mora sozinha: R$ 150;
Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375;
Demais famílias: R$ 250.
Até então, o Auxílio Emergencial podia apenas ser movimentado através do aplicativo Caixa Tem, que permite pagamento de contas domésticas, boletos e compras virtuais ou compras com código QR. Agora o recurso poderá ser sacado ou movimentado para outras contas correntes.
De acordo com as regras estabelecidas, o Auxílio Emergencial será pago às famílias que possuam renda mensal igual ou inferior a até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja interior a meio salário mínimo. Além disso, o beneficiário precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito a nova rodada do benefício.
Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam o Auxílio Emergencial em 2020 não serão elegíveis para receber o benefício em 2021, pois não há nova fase de inscrições. E para os beneficiários do Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja pela parcela paga no programa social ou a do Auxílio Emergencial.
Em relação a quantos membros da família que poderão receber o Auxílio Emergencial. O recurso só será pago a um membro de cada família nessa nova rodada de 2021, diferente da rodada do ano anterior, em que até duas pessoas da mesma família podiam receber. Os critérios para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem:
Mulher provedora de família monoparental;
Data de nascimento mais antiga;
Sexo feminino, caso haja empate;
Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.
Por fim, em caso de irregularidades ou inconsistências nos dados, o Governo poderá cancelar o recebimento do Auxílio Emergencial.