Direitos do Trabalhador

Auxílio Emergencial: Ministério está reavaliando casos de suspensão

O Ministério da Cidadania está neste momento reavaliando as contas de centenas de milhares de pessoas do Auxílio Emergencial. São brasileiros que receberam o dinheiro do programa no ano passado, mas que por algum motivo não estão recebendo o benefício este ano.

Não é todo mundo. Ainda de acordo com o Ministério, o foco agora é reanalisar apenas 1422 casos de pessoas que entraram em contato com a Rede Brasileira de Renda Básica. Foi justamente esta organização que contatou o Ministério da Cidadania em busca de uma resposta para esses cidadãos.

A resposta para esses indivíduos deve sair em breve. No entanto, a pasta do Governo evitou dar uma data para isso. Eles afirmaram apenas que caso seja constatado um erro por parte do Ministério, essas 1422 pessoas irão receber as quatro parcelas do Auxílio normalmente, assim como os outros beneficiários.

O caso desses brasileiros é bem específico. São pessoas que tiveram negativas para receber o benefício Emergencial no ano passado por algum motivo, mas decidiram entrar na Justiça. Nesses processos, eles venceram e passaram a ganhar o dinheiro normalmente.

No entanto, esses cidadãos alegam que não estão conseguindo receber o Auxílio deste ano pelos mesmos motivos que não receberam no ano passado. Foram portanto as razões que a Justiça derrubou. É por isso que o caso desses brasileiros se torna tão particular.

Beneficiários

Só que de acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica, o fato de o caso ser particular não significa dizer que ele aconteceu com pouca gente. Esses 1422 brasileiros que terão a reanálise representam apenas aqueles que entraram em contato com a organização.

Até por isso, as pessoas da Rede acreditam que esse número deve ser bem maior. Isso porque estima-se que muita gente simplesmente não conseguiu fazer qualquer tipo de reclamação. Esses brasileiros não estão portanto em nenhuma dessas contas.

Além disso, vale lembrar que existem muitas pessoas que receberam no ano passado normalmente e que não estão conseguindo receber novamente este ano. Grande parte delas não está conseguindo o direito de passar por nenhuma reanálise do Ministério.

Auxílio Emergencial

A nova fase do Auxílio Emergencial do Governo Federal está fazendo pagamentos de quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. São portanto montantes mais baixos do que aqueles que vimos durante o ano passado. Pelo menos é o que dizem os dados oficiais.

O Presidente Jair Bolsonaro disse que reconhece que esses valores são baixos, mas afirmou que o Governo não pode se endividar mais neste momento. De acordo com ele, as pessoas deveriam usar esse dinheiro como um complemento de renda e não como uma renda completa.

De acordo com as informações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal deve prorrogar o Auxílio por mais dois ou três meses. No entanto, o chefe da pasta evitou dar valores sobre essa nova fase de pagamentos. A ideia é que os repasses sigam até outubro, ou pelo menos até o Brasil completar a vacinação contra a Covid-19 para a sua população adulta.