Esta semana o Governo Federal finalmente definiu um debate que durou meses: o Auxílio Emergencial não terá nova prorrogação. Assim, será possível investir no lançamento do Auxílio Brasil, programa assistencial que irá substituir o Bolsa Família.
O Auxílio Emergencial nasceu com o objetivo de dar um suporte financeiro aos brasileiros de baixa renda no contexto de pandemia. Desse modo, com parcelas iniciais de R$ 600 para o público geral e R$ 1.200 para mães solo, o benefício teve extensões no ano passado. Contudo, os valores diminuíram e, em 2021, chegou a R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender da constituição familiar.
Indo adiante, com o avanço da vacinação, os casos de Covid-19 diminuem a cada dia. Portanto, a urgência do auxílio se mostra menor, de forma que o fim do programa se justifica.
Neste ano, o benefício teria quatro parcelas, de abril a julho. No entanto, o Governo Federal anunciou sua extensão, com mais três parcelas até o presente mês de outubro. A possibilidade de nova prorrogação foi debatida, porém, com a possibilidade de lançar o Auxílio Brasil, houve a confirmação: esta será a última parcela do Auxílio Emergencial.
Levando em consideração o nome parecido, muitos fazem certa confusão sobre os dois programas. Além disso, já que os dois estão em alta nos debates da mídia, é fácil pensar que os benefícios possuem alguma relação.
Contudo, o que o cidadão brasileiro precisa se lembrar é que o Auxílio Brasil será o novo Bolsa Família. Isto é, um programa de distribuição de renda, que pretende atender aqueles na linha de pobreza e extrema pobreza. Ademais, este programa será permanente, logo, quem cumprir com as regras necessárias poderá receber seu valor por quanto tempo for necessário.
Por outro lado, o Auxílio Emergencial, como o próprio nome diz, surgiu da urgência que a pandemia da Covid-19 trouxe. Assim, este programa teve a finalidade de atender os brasileiros que se viram impactados pela disseminação do vírus. Nesse sentido, a pandemia não trouxe apenas consequências para a saúde das pessoas, mas também para o seu sustento. Desse modo, o benefício foi essencial para dar um suporte nesse momento de dificuldade.
Inclusive, um estudo da PUC já definiu que a baixa do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 teria sido de duas a três vezes maior, não fosse o Auxílio Emergencial. Além disso, outra pesquisa da Celcoin demonstrou que o benefício auxiliou no pagamento de contas atrasadas. Portanto, seu pagamento neste contexto de crise econômica e sanitária foi muito importante.
O participante do Auxílio Emergencial que entrou pelo Bolsa Família não precisa se preocupar, já que o Auxílio Brasil é uma reestruturação do Bolsa Família. Isto é, uma mudança do programa.
Contudo, aqueles que se inscreveram para o Auxílio Emergencial por meio do Cadastro Único ou pelo aplicativo Caixa Tem precisam se informar sobre os critérios do Auxílio Brasil. O Auxílio Emergencial atendeu um grupo de brasileiros muito maior do que aquele que o Auxílio Brasil pretende atender.
Dessa forma, nem todos que fazem parte do Auxílio Emergencial poderão se encaixar no novo Bolsa Família. Estima-se que o Auxílio Emergencial chegou a cerca de 68 milhões de beneficiários em 2020. Em 2021, ainda, as parcelas se destinaram a 39 milhões de brasileiros.
Por outro lado, contudo, o Governo Federal pretende atingir cerca de 17 milhões de pessoas com o Auxílio Brasil, visto que, atualmente, o Bolsa Família atende por volta de 15 milhões de famílias.
Logo, é possível verificar que mais de 20 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial não poderão receber o Auxílio Brasil.
Os beneficiários do programa já estão recebendo os depósitos da última rodada em suas Poupanças Sociais Digitais. Assim, aqueles que se inscreveram pelo Bolsa Família já podem sacar a quantia. Contudo, o chamado público geral, que entrou pelo Cadastrou Único, ou pelo aplicativo Caixa Tem, apenas podem movimentar a quantia digitalmente.
Desse modo, é possível pagar contas de luz, água, dentre outros boletos pelo cartão de débito digital que o aplicativo da Caixa gera automaticamente. Ademais, a plataforma também lê QR Code, ou seja, um tipo de código de barras, das lojas.
Apenas em seguida, em calendário diverso, este grupo poderá sacar os valores ou realizar um transferência bancária. Entenda, abaixo, quando os participantes terão acesso à parcela.
Os beneficiários do público geral poderão sacar seus valores nas seguintes datas: