No fim da semana passada, a Defensoria Pública da União explicou que não conseguirá dar conta da demanda de contestações do resultado do auxílio emergencial e, por isso, irá priorizar quem mais precisa.
A DPU falou, nesta última sexta-feira (26), sobre o acordo com o Ministério da Cidadania que o órgão atua diariamente nos casos, mas não há estrutura material e humana para atender todos os indeferimentos. De acordo com a DPU, há cerca de 40 milhões de indeferimentos.
De acordo com o órgão, há 467 defensores atuando na 1ª instância, com 122 em tribunais regionais e 50 em superiores. A Defensoria informou que a procura foi “infinitamente superior” à capacidade de atendimento. E, por isso, os canais de atendimento estão com sobrecarga e caindo por todo o Brasil.
A nota divulgada pelo órgão informa que havia muitos pedidos inconsistentes, comprometendo o atendimento de quem realmente precisava. Por isso, foram adotadas ferramentas para “qualificar” o processo. “A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”, explicou a Defensoria.
Por fim, o Ministério da Cidadania afirma que irá lançar plataforma para que o cidadão conteste o indeferimento. Ainda, quem preferir pode procurar seção ou subseção da Justiça para dar entrada no pedido de contestação.