O Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o novo Auxílio Emergencial com valor de R$3,5 mil para agricultores familiares. O programa em questão foi aprovado no Senado Federal ainda no último dia 25 de agosto. A ideia era fazer um pagamento único para esses trabalhadores. No entanto, com esse veto isso não vai mais acontecer.
Nas redes sociais, e por meio de entrevistas, vários políticos de oposição ao Governo do Presidente Jair Bolsonaro criticaram duramente a decisão do chefe de estado. Muitos chegaram a dizer, por exemplo, que ele estaria “sendo cruel” com esses cidadãos e que eles precisavam muito do dinheiro neste momento.
“O presidente trabalha para prejudicar o povo brasileiro. A inflação dos alimentos nas alturas e ele penaliza quem produz 70% da comida que chega à nossa mesa. Vamos derrubar o veto no Congresso”, disse a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF). Ela postou essa declaração em seu perfil oficial do Twitter.
Em tese, o Congresso Nacional tem poder para derrubar o veto de Bolsonaro. No entanto, mesmo considerando que isso aconteça, o projeto deve voltar para o Presidente. E de acordo com informações de bastidores, o mais provável mesmo é que o chefe do executivo siga se negando a sancionar esse programa.
“Bolsonaro ignora a fome e as camadas mais pobres da sociedade e privilegia o agronegócio e seus poderosos predadores”, disse o Deputado Federal David Miranda (PSOL-RJ). “O Presidente deu mais um duro golpe na luta contra a fome”, postou o grupo ativista Greenpeace Brasil.
A ideia do projeto era fazer pagamentos que iriam variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil para agricultores familiares. A ideia é que essas pessoas recebessem esse dinheiro em uma parcela única. Assim, eles pegariam o montante todo de uma vez.
Em tese, a ideia era ajudar as pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade. Pelo menos é isso o que diz a proposta do Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC). “Bolsonaro, que vetou o PL 823, de apoio à agricultura familiar camponesa, já sabe que temos força para derrubar o seu veto”, disse o parlamentar em suas redes sociais.
A proposta do projeto diz que a base de pagamentos para todos os agricultores seria de R$ 2,5 mil. No entanto, no caso das famílias chefiadas por mulheres, isso chegaria em R$ 3 mil. E se elas se comprometessem a construir fossas sépticas ou cisternas, poderiam ter um incremento de mais R$ 5 mil, chegando portanto em R$ 3,5 mil
O veto do Presidente Jair Bolsonaro para o Auxílio Emergencial não é de fato uma surpresa. O próprio líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), vinha adiantando que isso aconteceria.
E o próprio Presidente Jair Bolsonaro disse que faria isso na sua tradicional live de quinta-feira no Facebook. “Por que eu vetei? Não é porque os autores são do PT não, ou porque eu sou mau. É porque quando se cria obrigações de despesas, os autores tem que dizer de onde vem o recurso”, disse ele.
Neste momento, o Governo Federal vem demonstrando muita preocupação com o teto de gastos públicos. É por isso, aliás, que há uma grande indefinição sobre o futuro do Bolsa Família este ano. É que se entende que se o valor subir muito, o Planalto poderia estar cometendo um crime de responsabilidade.