Em 18 de agosto, última quarta-feira, o governo federal iniciou o pagamento da quinta parcela do Auxílio emergencial. A presente rodada, portanto, representa a continuação do benefício após o anúncio de sua prorrogação. Desse modo, o programa que se encerraria em julho seguirá até outubro com um total de sete parcelas em 2021.
Primeiramente, foi a vez dos beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) de final 1 de receberem seus valores. Apenas na sexta-feira, 20 de agosto, que os aniversariantes de janeiro do público geral (ou Cadastro Único) tiveram acesso aos depósitos na Poupança Social Digital. Os pagamentos, então, continuarão até o fim do mês. Para tanto haverá a divisão em aniversariantes de cada mês ou de acordo com o final do NIS , para os que participam do Bolsa Família.
No entanto, para o público geral, o calendário apenas se refere aos depósitos. Assim, para ter acessa aos saques em dinheiro, estes beneficiários precisarão aguardar novas datas. Até lá, o usuário pode movimentar os valores pelo aplicativo da Caixa Tem. Na plataforma é possível pagar boletos como contas de de luz e telefone, por exemplo, além de compras por meio de cartão virtual ou QR Code.
No fim de semana, ocorreu o depósito para os beneficiários do público geral que nasceram em fevereiro, março e abril. Contudo, os depósitos para beneficiários do Bolsa Família sempre ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês, de modo que não acontecerão aos fins de semana. Dessa forma, o calendário retoma nesta segunda-feira, 23 de agosto, para este grupo, ao passo que apenas amanhã retornará aos do Cadastro Único.
Para a versão de 2021, o Auxílio Emergencial passa por uma nova análise de beneficiários todos os meses. Assim, a Dataprev, empresa que realiza as conferências, verifica aqueles que seguem cumprindo os requisitos do programa. Com o cruzamento de dados no sistema governamental, portanto, é possível analisar aqueles que começaram a trabalhar ou a receber uma bolsa, por exemplo, o que faz com que deixem de cumprir os critérios.
Em seguida, a empresa disponibiliza em portal próprio se o beneficiário seguirá recebendo o benefício na próxima rodada ou não. Com a negativa, é possível que este prossiga com uma contestação, ou seja, uma maneira de requerer que o órgão reanalise sua situação. Geralmente, o prazo é de 10 dias após a divulgação da lista.
No entanto, ao que tudo indica, a presente rodada do programa não contará com pedidos de contestação. Mesmo com a divulgação dos aprovados e negados, não ocorreu abertura de prazo para recorrer.
Em seguida, os beneficiários que se inscreveram pelo Cadastro Único ou outros meios que não o Bolsa Família, terão acesso ao saque em dinheiro. Logo, aqueles que se interessam em ter a quantia fisicamente em mãos poderão sacar nos seguintes dias:
Recentemente, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, relembrou aos beneficiários do público geral a importância de movimentar e sacar suas quantias. De acordo com ele, portanto, aqueles que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril, irão sofrer com o estorno do valor em agosto.
Isso acontece porque todos os participantes possuem um prazo de 4 meses para movimentar ou sacar a parcela. Caso contrário, os valores retornarão à União. É o que determina o artigo 17 do decreto 10.661, como se vê:
“Art. 17. Os recursos não sacados na conta contábil prevista no inciso III do § 12 do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004, ou nas poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de quatro meses retornarão para a União.”
Nesse sentido, foram 1,4 milhão de pessoas em 2020 que perderam os valores do auxílio emergencial em razão de falta de movimentação.
No entanto, aqueles que participam do Bolsa Família possuem o prazo de até 270 dias para sacar as quantias.
Então, levando em consideração o calendário da primeira rodada, o prazo final para que os beneficiários do público geral saque ou movimente os valores são:
Desse modo, é possível perceber que aqueles que nasceram entre janeiro e agosto e que não sacaram seu auxílio emergencial já perderam as quantias. Contudo, os aniversariantes de setembro a dezembro ainda possuem poucos dias para realizar o saque.