Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial com pagamentos de março a junho de 2021

A liberação orçamentária da nova proposta está sendo conduzida pelo Executivo e pelo Congresso

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Mesmo declarando há algumas semanas atrás, que o país não conseguiria custear uma nova distribuição, ele declarou que haverá aproximadamente quatro parcelas a serem pagas, do mês de março a junho deste ano.

A liberação orçamentária da nova proposta está sendo conduzida pelo Executivo e pelo Congresso. Mesmo que o presidente, não tenha revelado quais serão os valores das parcelas o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que deve começar com a quantia de R$ 250 e finalizar com R$ 200, valor compatível ao que os cadastrados no Bolsa Família receberão.

Guedes deve juntar o novo projeto com a urgência das reformas em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para o ministro, a aprovação das privatizações e congelamento do salário do servidor público seria uma saída para financiar o auxílio emergencial.

O novo ciclo de pagamentos se dará através da aprovação da PEC de guerra, estratégia semelhante à utilizada em 2020.

A PEC, está sendo redigida pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), e se espera que seja aprovada até a primeira semana de março. A formulação da nova proposta está baseada no pacto federativo, que aponta a compactação de medidas fiscais.

Contudo, o presidente Bolsonaro, ressaltou  a defesa para o retorno das atividades comerciais, sem restrições ocasionadas pela pandemia. Disse, “agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’”.

“Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar, caso contrário, se nos endividarmos muito o Brasil pode perder crédito e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, daí vem o caos. Ninguém quer isso aí”, conclui o presidente.