Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial com novo nome e parcelas de R$ 200?

O novo projeto prevê que o auxílio esteja associado à Carteira Verde e Amarela

Uma nova proposta para liberar em torno de R$ 200 (podendo chegar a R$250) do auxílio emergencial está sendo preparada pelo governo. No entanto, o programa teria um novo nome e novas exigências para o recebimento do benefício.

A benefício passará a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para obter o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

O novo projeto prevê que o auxílio esteja associado à Carteira Verde e Amarela, uma medida do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O novo benefício reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais, para pouco mais de R$ 6 bilhões. As mudanças são acompanhadas pela justificativa de que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com os valores pagos anteriormente.

Para que o pagamento seja disponibilizado, o governo quer renovar o estado de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retiraria amarras do orçamento.

Auxílio deve voltar para quem recebe ou está na fila do Bolsa Família

Sob pressão, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara. No entanto, a equipe trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter o pagamento no valor de R$ 300, tendo em vista que o valor de R$ 200 é considerado mais viável.

Em relação aos beneficiários, uma das propostas em discussão é que sejam contemplados os inscritos do Bolsa Família e aqueles que ainda estão na fila aguardando para serem incluídos no programa.

Recentemente, o ministro Paulo Guedes informou que 20 milhões de brasileiros já estão recebendo do Bolsa Família e agora falta atender aqueles que são chamados de “invisíveis”.