O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, libera, neste momento, parcelas retroativas do auxílio emergencial aos pais solteiros chefes de famílias monoparentais, que ao contrário das mães solteiras na mesma situação, não receberam as cotas duplas do programa durante sua vigência.
A princípio, o programa foi encerrado em outubro de 2021 e contemplou milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Durante os primeiros pagamentos – entre abril e agosto de 2020 -, apenas as chefes de família receberam a parcela dobrada de R$ 1.200.
Na ocasião, o presidente da república, Jair Bolsonaro, havia vetado uma proposta que ampliava o recebimento das cotas duplas aos pais solteiros. No entanto, no ano passado, o Congresso Nacional derrubou esse veto viabilizando os repasses atuais.
Podem receber os valores aqueles que cumprem os seguintes requisitos:
A consulta deve ser realizada pelo site da Dataprev, com o login do Gov.br.
O valor pode variar de R$ 600 a R$ 3 mil, conforme o mês em que foi admitido no programa:
Quem recebeu a partir dos seguintes meses, terá direito aos valores abaixo:
As novas parcelas estão sendo concedidas aos homens provedores de família inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. Além disso, é preciso ter realizado o cadastro do programa pelas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020.
Contudo, o Ministério da Cidadania ainda irá analisar a condição de pagamento conforme o perfil do grupo beneficiário. Na prática, a pasta vai verificar: