Nova proposta para um auxílio emergencial permanente é criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A iniciativa tem o objetivo de atender a população sem renda, sem as limitações do programa de distribuição de renda social, Bolsa Família.
De acordo com Lira, o Bolsa Família libera para o cidadão, que trabalha informalmente, uma quantia de R$ 190. O novo benefício seria mais bem remunerado.
Ainda, o presidente da Câmara defendeu a desvinculação de todo o orçamento, que tem 96% das despesas carimbadas, e afirmou de prefeitos e governadores são obrigados a inutilizar dinheiro para cumprir o mínimo constitucional.
“Eu quero desvincular o orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% para educação, 30% para saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”, disse Lira.
O auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamento em 2021. Os beneficiários que estão vulneráveis por causa da pandemia do novo coronavírus podem ser beneficiados com as novas parcelas. As novas parcelas devem variar entre R$ 150 e R$ 375.
Apenas uma pessoa de cada família poderá receber o pagamento. O governo estima o pagamento para 45 milhões de cidadãos.
Parcelas de R$ 250 serão pagas para a maioria dos trabalhadores vulneráveis e dois grupos terão direito ao recebimento de diferentes valores. O primeiro é o de famílias formadas por uma só pessoa; nesse caso, o pagamento será de R$ 150. Mulheres chefes de família receberão parcelas no valor de R$ 375.
A equipe econômica do governo viu nessas cotas variáveis uma forma de otimizar os gastos com o programa.
O texto da nova rodada deve também prever a possibilidade de prorrogação enquanto o enfrentamento à pandemia permanecer. A lei de emergência de saúde pública está em vigor até hoje e não é a mesma que o estado de calamidade pública, que perdeu validade no dia 31 de dezembro de 2020.
O governo pretende gastar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões na nova rodada do auxílio. O montante ficará de fora do teto de gastos.