De acordo com Tiago Dutra, secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 200 mil brasileiros que receberam o auxílio emergencial indevidamente devolveram o dinheiro. O número representa apenas cerca de 5% dos pagamentos indevidos.
“É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes”, afirmou Dutra.
A declaração do secretário foi dada durante audiência pública da comissão mista. Essa comissão acompanha as ações do governo do Brasil sobre enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A audiência pública aconteceu virtualmente, por videoconferência.
O Ministério da Cidadania criou ferramenta para facilitar a devolução do auxílio pago indevidamente. A pasta é responsável pelos pagamentos. Segundo Dutra, a ferramenta é um “mecanismo simplificado”; ele sugeriu que a ferramenta seja utilizada também para outros benefícios sociais futuramente. “É muito difícil, se não quase impossível, obter a devolução desses valores”, disse ele.
De acordo com o governo, 2,6 milhões de brasileiros devem ter recebido pagamento do auxílio emergencial de forma indevida. Estima-se que os pagamentos indevidos foram feitos somando R$ 1,57 bilhão. Até agora, cerca de 95% devolveram o dinheiro.
Durante a audiência, Dutra falou sobre as iniciativas do TCU para cobrir os pagamentos indevidos e reaver o dinheiro. Ele mencionou o site criado pelo Ministério da Cidadania e outras duas iniciativas. “Uma delas foi colocar todos os beneficiários no Portal de Transparência, combinando a atuação do controle institucional do TCU e da CGU também com o controle social”, disse ele.
Ainda de acordo com Dutra, uma terceira medida “foi a criação de uma lista na internet de benefícios que tenham sido cancelados”. Os nomes de quem recebeu o benefício irregularmente, e que essa informação foi confirmada, está neste site. “O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem”, explicou.