De acordo com números informados pelo Ministério da Cidadania, cerca de 885 mil pessoas estão aguardando há dois meses o resultado da análise do cadastro após realizar a contestação do Auxílio Emergencial negado. Apesar do longo tempo de espera, o governo diz que os pedidos serão processados em breve.
Segundo os dados enviados pelo governo ao jornal Metrópoles, o Dataprev recebeu 1,041 milhão de pedidos de reanálise da contestação do Auxílio Emergencial entre abril e maio. Deste total, somente 155,9 mil requerimentos foram processados. Para este grupo, o resultado da contestação foi disponibilizado no dia 14 de maio.
Dessa forma, segundo o Ministério da Cidadania, 885 mil brasileiros ainda aguardam para saber se terão direito às novas parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Além disso, o ministério ressaltou também que o sistema de contestação registra somente as solicitações nas quais os critérios de inelegibilidade são passíveis de revisão.
Lembrando que o prazo para contestação do Auxílio Emergencial 2021 é de 10 dias corridos, contando a partir da data em que o resultado é disponibilizado. Por isso, desde abril a Dataprev abriu diversos períodos para contestar o auxílio negado, conforme a liberação de novos lotes de processamento.
Após a volta do Auxílio Emergencial 2021 no mês de abril, a Dataprev definiu diversos prazos de contestação, conforme a liberação de novos lotes de cadastros. Sendo assim, para quem consultou o resultado no dia 02 de abril e teve o benefício negado, o período de contestação foi até 12 de abril, após os 10 dias corridos.
O segundo lote foi divulgado no dia 12 de abril e teve 236 mil aprovados, mas quem teve o benefício reprovado pôde contestar o resultado até 22 de abril. E após a contestação ser aprovada, os beneficiários já puderam começar a receber o Auxílio Emergencial.
O terceiro lote de aprovados foi divulgado no dia 27 de abril, abrindo prazo até 06 de maio para aqueles que tiveram o cadastro considerado como inelegível para receber o auxílio. Além disso, o Ministério da Cidadania também abriu um prazo específico para os inscritos no Bolsa Família. O período de contestação para esse grupo foi de 16 de abril a 1º de maio
Portanto, os aprovados no primeiro e segundo lotes receberam a 1ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 dentro do Ciclo 1 de pagamento, que durou entre 06 e 29 de abril. Seguindo o calendário, as demais parcelas serão creditadas conforme as datas divulgadas pelo Ministério da Cidadania.
O Ministério da Cidadania divulgou uma lista de motivos que permitem a contestação do Auxílio Emergencial em 2021, estes são alguns deles:
Menor de idade – Cidadão com menos de 18 anos (exceto mães adolescentes);
Registro de óbito – Cidadão(ã) com registro de falecimento;
Instituidor de pensão por morte – Cidadão(ã) com registro de falecimento – instituidor de pensão por morte;
Seguro desemprego – Cidadão(ã) recebe seguro desemprego ou seguro defeso;
Inscrição SIAPE ativa – Cidadão(ã) é servidor(a) público(a) federal;
Vínculo RGPS – Cidadão(ã) possui emprego formal;
Registro ativo de trabalho intermitente – Cidadão possui vínculo ativo de trabalhador intermitente;
Renda familiar mensal per capita – Cidadão(ã) com renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa;
Renda total acima do teto do auxílio – Cidadão(ã) com renda familiar mensal superior a três salários mínimos;
Benefício previdenciário e/ou assistencial – Cidadã/ão recebe benefício previdenciário ou assistencial;
Preso em regime fechado – Cidadão(ã) está preso em regime fechado e não pode receber o Auxílio.
Você pode ver a lista completa de motivos para contestação do Auxílio Emergencial 2021 na página de consulta do auxílio no site do Ministério da Cidadania, assim como mais informações e o status da contestação.