Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial 2021 tem lista de aprovados nesta quinta, 1º

De acordo com o Ministério da Cidadania, a lista de aprovados estará disponível a partir desta quinta-feira (1º de abril) e poderá ser acessada por meio do Portal de Consultas da Dataprev.

A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial começa a partir da semana que vem e milhões de brasileiros têm grande expectativa para descobrir se irão ou não receber as novas parcelas.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a lista de aprovados estará disponível a partir desta quinta-feira (1º de abril) e poderá ser acessada por meio do Portal de Consultas da Dataprev.

“A previsão informada pela Dataprev é de que o primeiro processamento será finalizado até o fim de março. Dessa forma, a estimativa é de que, a partir do dia 1º de abril, cada cidadão possa verificar o resultado no Portal de Consultas da Dataprev.”, informou o Ministério da Cidadania.

A Dataprev é a empresa responsável por selecionar os novos beneficiários do auxílio emergencial. A análise é realizada através de um banco com mais de 11 bases de dados diferentes, assim, a empresa consegue identificar quem terá direito ao auxílio, conforme as novas regras.

Para consultar a lista de beneficiários é bem simples, acompanhe:

  1. Acesse o Portal de Consultas;
  2. Nome completo;
  3. Nome da mãe (caso não tenha registro de mãe, basta selecionar a opção Mãe desconhecida);
  4. Data de nascimento;
  5. Clicar em não sou robô e enviar.

Vale ressaltar que neste auxílio emergencial, novos cadastros não serão permitidos, ou seja, o portal é destinado exclusivamente para consultas.

Quem vai receber

  • Trabalhadores informais;
  • Desempregados;
  • Microempreendedores individuais (MEI);
  • Contribuinte individual da Previdência Social;
  • Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
  • Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela;

Quem não deve receber

  • Os trabalhadores formais (registrados na carteira de trabalho);
  • Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP;
  • Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020;
  • Quem teve o auxílio emergencial de 2020 cancelado;
  • Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
  • Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil;
  • Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes;
  • Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
  • Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Como será pago o novo auxílio?

O processo para distribuição do benefício do Auxílio Emergencial 2021 acontecerá da mesma forma que em 2020. O calendário será definido conforme o mês de nascimento dos beneficiários e divido por dois, o primeiro indicando as datas de depósitos e o segundo com os dias para saques e transferências.

Os inscritos do Bolsa Família seguirão o cronograma de pagamentos habitual do programa, sendo as parcelas disponibilizadas nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Distribuição dos valores

O retorno do benefício custará R$ 43 bilhões aos cofres do governo.  Esse valor será dividido da seguinte forma:

  • R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público que se inscreveu no auxílio por meio de aplicativo e site (28.624.776 beneficiários);
  • R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal que não recebem o Bolsa Família (6.301.073 beneficiários);
  • R$ 12,7 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).

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