Cidadãos que passaram a receber outros benefícios governamentais sendo beneficiários do auxílio emergencial, não devem receber a próxima parcela do programa. A expectativa é que a Caixa Econômica Federal dê início aos pagamentos da quinta parcela na próxima semana. Porém, os recém contemplados em abonos distintos, como seguro desemprego, BPC e outros, ficaram de fora.
Cabe salientar que devido ao atual cenário, o Governo Federal não está permitindo o acúmulo de benefícios, uma vez que a intenção é possibilitar o amparo a cada cidadão em situação de vulnerabilidade diante a pandemia decorrente da Covid-19.
Segundo a regulamentação da medida, o único benefício que pode ser somado é o Bolsa Família. Este grupo recebe o valor de sua mensalidade no programa social mais a diferença conforme a parcela em que o grupo familiar se encaixa no projeto.
Entretanto, o recebimento do seguro desemprego, de qualquer benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros, pode desligar o sujeito do auxílio emergencial. Além disso, se não identificado imediatamente, o cidadão poderá perder ambos os pagamentos.
Diante disso, no caso do beneficiário do auxílio que passou a receber algum desses abonos, terá o pagamento imediatamente interrompido, visto que o Ministério da Cidadania faz consultas recorrente nos cadastros dos contemplados do programa.
A medida serve, inclusive, para evitar o pagamento indevido do auxílio emergencial, tanto para os cidadãos desenformados, quanto para aqueles que realmente se aproveitam da oportunidade.