O Governo Federal deverá começar dentro de mais algumas semanas os pagamentos do Auxílio Brasil. O programa vai substituir o Bolsa Família a partir de novembro. Pelo menos é o que se sabe até aqui. A expectativa do Palácio do Planalto é que alguns usuários do Auxílio Emergencial possam migrar para lá.
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Só que não vai ser muita gente. Explica-se: acontece que, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial está atendendo neste momento algo em torno de 35 milhões de brasileiros. São cidadãos que não estão encontrando emprego neste momento de crise econômica no país.
O novo Bolsa Família, que tem estreia prevista para novembro, deve atender algo em torno de 17 milhões de pessoas. Pelo menos foi isso o que disse o próprio Ministro da Cidadania, João Roma. Ele confirmou essa informação em uma coletiva ainda no final da semana passada. Como pode-se ver, portanto, não tem vaga para todo mundo.
O cenário piora quando se sabe que dos 17 milhões de usuários do Auxílio Brasil, pelo menos 14 milhões de vagas já estão ocupadas pelas pessoas que recebem o Bolsa Família atualmente. Em tese, portanto, sobrariam mais 3 milhões para o público em geral. Mas a conta ainda não fechou por aí.
É que, de acordo com o Consórcio Nordeste, cerca de 2 milhões de brasileiros estão na fila de espera para entrar no Bolsa Família neste momento. Isso quer dizer que essas pessoas terão prioridade de entrada no Auxílio Brasil. Então eles pegam mais 2 milhões de vagas para eles. Sobra, assim, 1 milhão de vagas para o público em geral. E isso considerando uma conta muita otimista.
Nós estamos nas vésperas do início dos pagamentos do Auxílio Brasil, mas o Governo Federal ainda não explicou como vários pontos irão funcionar. De qualquer forma, algumas pessoas já devem saber como se preparar para o processo de seleção.
Em primeiro lugar é importante verificar como está a situação do Cadúnico. Essa é a lista de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Quem ainda não está nela, precisa procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) o mais rapidamente possível.
Quem já está inscrito no Cadúnico também não pode se acomodar. É preciso se certificar de que o seu perfil está atualizado. Isso pode acabar fazendo muita diferença na escolha de quem vai receber o dinheiro ou não.
Como dito, alguns dos detalhes mais importantes do Auxílio Brasil ainda precisam de uma confirmação oficial. Bolsonaro chegou a confirmar que o valor mínimo vai ser de R$ 400 e a quantidade de usuários que irão receber o benefício é de cerca de 17 milhões.
Só que essas informações ainda não estão oficializadas. O próprio texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil que está em tramitação no Congresso Nacional segue sem esses dados. Pelo menos até a publicação desta matéria.
Essa demora está acontecendo justamente porque o Governo Federal está esperando pelas decisões do Congresso Nacional. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, é preciso aprovar ainda documentos como a PEC dos Precatórios e a Reforma do Imposto de Renda.