O governo pode aumentar o número de beneficiários do auxílio emergencial em 2021. A intenção é editar a medida provisória referente aos pagamentos do benefício, acrescentando mais pessoas ao benefício, ainda dentro do limite de R$ 44 bilhões destinados para o custeio do programa.
A Informação foi divulgada por Martim Ramos Cavalcanti, secretário executivo adjunto do Ministério da Cidadania, durante uma audiência pública virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
De acordo com o secretário, um certo valor sobejou após o cálculo entre a quantidade de contemplados e o recurso total disponibilizado para o auxílio. O levantamento identificou a princípio 39 milhões de beneficiários.
“Esses 39 milhões de CPFs vão representar um custo mensal de R$ 9 bilhões, que, em quatro meses são R$ 36 bilhões em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente está preparando essa MP: agora temos os números e podemos ampliar. Daí a necessidade que o Ministério da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas inelegíveis ao longo do processo em 2020”, explicou Cavalcanti.
Já existe um artigo na Medida Provisória que viabilizou o auxílio, que permite o uso de valores remanescentes para inclusão de mais cidadãos elegíveis ao benefício. Porém, há um obstáculo referente a emenda constitucional (EC 109), que inviabiliza a liberação instantânea do aumento do número de contemplados do auxílio.
Devido a isto, Martim Cavalcanti, destaca que a solução seria elaborar uma nova medida provisória, cujo texto já está pronto para ser enviado a Casa Civil, antes mesmo de ser encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com o documento, o número de novos beneficiários do auxílio emergencial pode chegar a 5 milhões de pessoas, conforme a composição familiar.