Auxílio emergencial: 1ª parcela de R$150 a R$375 começa a ser paga a partir desta terça-feira, 06 de abril. De acordo com informações do Governo Federal, a liberação vai acontecer para os nascidos em janeiro. Na quinta-feira, 09 de abril, os pagamentos serão liberados aos nascidos em fevereiro. Os saques para esses dois grupos acontecerão no mês de maio.
O valor de R$150 será pago ao trabalhador que mora sozinho, enquanto valor de R$250 será para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos). Por fim, receberá o valor de R$ 375 as mulheres que são chefes de família.
Para saber se você terá direito, o Governo Federal liberou o nome dos novos beneficiários que participará da nova fase de pagamentos do auxílio emergencial. Para consultar, é necessário acessar o Portal de Consultas da Dataprev. Após isso, inserir dados como, por exemplo, CPF, nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Adicionando essas informações, o sistema automaticamente revelará se o nome do solicitante estará na lista de contemplados ou não. Site de consulta – aqui
Ademais, caso o resultado não seja positivo, será possível realizar a contestação. Sendo assim, o Ministério da Cidadania fará uma reavaliação. Primeiramente, o cidadão deverá clicar em “Contestar”, logo após verificar que não consta seu nome na lista de aprovados. Mas atenção, o prazo vai até o dia 12 de abril.
Para receber o auxílio emergencial, o trabalhador não deverá ter vínculo de emprego formal. Ademais, o brasileiro não deve receber nenhum benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família.
Inicialmente, ele também não poderá ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
A liberação vai acontecer para os trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, receberá o pagamento quem possui renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e quem recebeu o auxílio em 2020.
O Governo Federal confirmou que serão liberados nada menos que 12 pagamentos do auxílio emergencial em 2021. Ou seja, os pagamentos serão disponibilizados para os nascidos de janeiro a dezembro, o que conclui-se que serão todos os beneficiários.