Com o cancelamento do carnaval, algumas opções de auxílio para trabalhadores da festa surgiram pelo Brasil. Nesse sentido, tanto iniciativas municipais quanto estaduais vieram para dar um apoio financeiro a este setor.
Algumas dessas opções são as do município de Rio de Janeiro, Olinda, Recife e do estado de Pernambuco. Estas quantias estavam em debates nos entes, então, veja como está a decisão por eles abaixo.
O programa da capital carioca teve anúncio no dia 4 de fevereiro. Assim, este foi pago por meio de cota única na última sexta-feira, dia 18 de fevereiro. O benefício, então, possui o objetivo de amenizar os impactos dos trabalhadores do setor em razão do adiamento do carnaval 2022.
No entanto, segundo os últimos dados do governo do Rio de Janeiro, somente 42% dos ambulantes do carnaval estão em situação regular para receber o benefício de R$ 500 da prefeitura da cidade.
Assim, dos 9.262 camelôs com cadastro na RioTur durante o carnaval de 2020, somente 3.918 deles já fizeram o pedido do benefício. Isto é, cerca de 42%.
Os dados saíram na última sexta-feira, durante evento no Palácio da Cidade, que contou com a presença do atual prefeito Eduardo Paes. Além disso, também estavam presentes os secretários da Fazenda, Pedro Paulo, e do Desenvolvimento Econômico, Chicão Bulhões.
“Para os cerca de 9 mil trabalhadores, disponibilizamos quase R$ 5 milhões. O cadastro para solicitação do auxílio continua aberto para os ambulantes que atuaram no carnaval de 2020 no site carioca.rio. A economia do carnaval ainda tem muita informalidade. São muitos trabalhadores por conta própria, que não aparecem em dados de arrecadação e de emprego”, relatou durante o evento Pedro Paulo, secretário da Fazenda.
Desse modo, de acordo com o último levantamento, cerca de 60% dos produtos comercializados pelos foliões, escolas de samba e blocos de rua são da cidade do Rio de Janeiro.
Indo adiante, segundo o secretário de Desenvolvimento, Chicão Bulhões, a ação do carnaval é importante para o setor público. Isto é, visto que contribui de forma positiva para o aumento da arrecadação de impostos ao turismo, hospedagem e lazer.
Somente com estes serviços, portanto, durante o ano de 2020, a prefeitura da cidade conseguiu alcançar uma arrecadação de cerca de R$ 25,8 milhões em impostos sobres estes serviços. Assim, em média, a arrecadação tributária durante o carnaval é de 23,8% maior do que a dos demais meses do ano.
“O carnaval movimenta R$ 4 bilhões por ano na economia carioca. De acordo com estimativas da Confederação Nacional do Comércio, em 2020, o Rio foi responsável por um terço das movimentações financeiras das atividades turísticas relacionadas ao carnaval, enquanto São Paulo e Bahia, juntos, representam outro terço. Isso mostra como nosso carnaval é extremamente relevante no cenário nacional”, frisou o atual secretário de Desenvolvimento.
Ademais, de acordo com a Fundação João Goulart, o carnaval da cidade do Rio de Janeiro conta com mais de 43 mil trabalhadores. Sendo, destes, 26.500 funcionários dos blocos de rua cadastrados. Além disso, anualmente, as escolas de samba da cidade também empregam cerca de 17 mil pessoas.
Nesse sentido, segundo o prefeito Eduardo Paes, existe ainda pouca reflexão, no geral, sobre a importância do carnaval.
“Existe um movimento de setores conservadores que carrega todo aquele preconceito e racismo da nossa sociedade contra o carnaval pelo fato dessa manifestação cultural ter origem nas religiões de matriz africana. O nosso grande desafio como sociedade é atrair outros atores sociais e econômicos para essa discussão, mas, pra isso, a gente precisa estar preparado para argumentar e mostrar o que essa festa representa sob o ponto de visto econômico, cultural e de identidade nacional”, declarou Paes.
Durante a última sexta-feira, 18 de fevereiro, houve a sanção da lei que regulamenta o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco.
Assim, com uma verba de cerca de R$ 6,3 milhões, haverá o atendimento de 750 artistas e grupos que vem sofrendo o impacto dos efeitos da pandemia de Covid-19.
Ademais, no último dia 08 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de todas as atividades do carnaval no estado. Desse modo, proibiu, também, a realização de qualquer evento entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. A proibição, portanto, é válida para todos os espaços públicos e privados.
As inscrições começarão no dia 24 de fevereiro e deverão estar abertas até o próximo dia 15 de março, via internet. Então, o pagamento do benefício iniciará a partir do dia 11 de abril.
O edital contendo toda a programação do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco do governo estadual foi lançado durante o último sábado, 19 de fevereiro, nos portais da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo, a Empetur. Para realizar o cadastro, então, os artistas e grupos deverão utilizar a plataforma Prosas.
Segundo a organização do programa, todos os beneficiários deverão, primeiramente, preencher todas as informações do formulário disponível na internet. No entanto, segundo o governo a apresentação de certidões negativas não será necessária.
Todos os solicitantes, portanto, deverão apresentar:
Já no caso dos grupos culturais, será necessário que, ao menos, quatro membros da agremiação autorizem o processo de inscrição. Assim, devem informar o número de profissionais que participarão do programa assistencial.
Os valores correspondem a 80% do último valor que o artista ou grupo recebeu pela Fundarpe/Empetur. Dessa forma, o piso será de R$ 3 mil e o teto de R$ 30 mil.
De acordo com o governo estadual, todos os pagamentos ocorrerão logo após a publicação do resultado final do programa, por meio de parcela única e sem a necessidade de apresentação de nenhuma contrapartida.
Por fim, terão acesso ao complemento financeiro todos os artistas e grupos que se apresentaram nos carnavais dos últimos três anos do estado. Nesse sentido, durante o ano passado, o Auxílio Carnaval beneficiou cerca de 493 artistas e grupos culturais do estado.
Assim, o processo de inscrição se dividirá de acordo com as categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados, portanto, estão os seguintes segmentos: