Os produtores rurais que possuem a agricultura familiar como principal fonte de renda serão beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado durante a pandemia do novo coronavírus para auxiliar a parcela mais vulnerável de trabalhadores brasileiros.
De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), esse grupo de produtores que ainda não receberam o auxílio poderão fazer o cadastro. Segundo ele, pescadores, aquicultores, empreendedores e agricultores familiares e extrativistas poderão receber o benefício no valor de R$ 3 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 600. No caso de mulheres chefes de família, o valor total recebido será de R$ 6 mil.
O projeto de lei foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. A Câmara também aprovou medida de apoio à atividade de agricultores familiares enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. A medida é o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural.
Segundo o deputado, o benefício é voltado aos agricultores em situação de pobreza e que não recebem benefícios previdenciários rurais. Nestes casos, o governo tem autorização para transferir R$ 2,5 mil, em parcela única e por família, ao beneficiário. No caso de mulher agricultora familiar, o valor é de R$ 3 mil.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
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