Um dos auxílios sociais mais populares do país está próximo de chegar ao fim. O benefício em questão faz pagamentos de R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome alerta para o prazo de retirada da quantia.
Desde o início dos pagamentos do benefício neste mês de agosto, boa parte dos 5 milhões de usuários aptos ao recebimento já retiraram a quantia em suas contas, mas uma parcela específica das pessoas segue sem movimentar o dinheiro. Caso o prazo chegue ao fim e eles não movimentem o valor, o saldo poderá ficar retido.
O auxílio que está realizando pagamentos de R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas é o Auxílio-gás nacional. Trata-se de um benefício de caráter social que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda para comprar um botijão de gás de 13 quilos.
O projeto em questão não é novo, e foi oficialmente aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final do ano de 2021. Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida e os pagamentos foram iniciados ainda em dezembro. A ideia é que o programa tenha cinco anos de duração.
Inicialmente, o Auxílio-gás nacional foi desenhado para gerar um pagamento correspondente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. Assim, se o preço médio fosse, por exemplo, de R$ 100, os usuários deveriam receber R$ 50.
Contudo, esta regra mudou ainda no segundo semestre de 2022. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na lei para permitir que o governo passasse a pagar sempre o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás, regra que está valendo até hoje.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o atual preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos é R$ 108. Este é justamente o patamar que está sendo repassado pelo governo federal aos cidadãos que fazem parte do programa de transferência de renda.
O governo federal estabeleceu uma série de regras para o cidadão que deseja fazer parte do programa. Para ter direito ao benefício, é necessário:
Mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medidas protetivas, bem como usuários do Bolsa Família possuem prioridade no processo de seleção.
Neste mês de agosto, os pagamentos do Auxílio-gás nacional serão concluídos nesta quinta-feira (31), quando os repasses serão liberados para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 0. Para saber o dia exato do seu recebimento, é sempre necessário se basear no final do NIS. Veja no calendário abaixo:
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, todos os usuários têm um prazo de 120 dias, ou seja, quatro meses a partir da data do depósito para realizar algum tipo de movimentação no Auxílio-gás. Caso contrário, o dinheiro poderá ser retido pelo governo.