O prazo para apresentações das emendas para a Medida Provisória (MP) 1000/20 foi encerrado. Foram apresentadas, ao todo, 262 sugestões de alteração da medida provisória. As sugestões são feitas por deputados e senadores.
A Medida Provisória publicada pelo governo prorrogou o auxílio emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300, pagas entre setembro e dezembro. O valor é metade do que foi pago nas cinco primeiras parcelas, de abril até agora.
A maior parte das emendas à MP pedem que as parcelas da prorrogação tenham maior valor. José Guimarães, deputado do PT-CE, por exemplo, pede que o auxílio seja pago em seu valor original de R$ 600 também na prorrogação.
Os deputados Kim Kataguiri, do DEM-SP, e Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, também sugeriram que o valor de R$ 600 por parcela seja mantido. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania-MA, fez a proposta de parcelas de R$ 600 para famílias com crianças pequenas.
Entre as mais de 200 emendas, há também a do deputado Tiago Dimas, do Solidariedade-TO. Ele sugere que haja o prazo de seis meses para que os recursos que não forem sacados ou movimentado volte aos cofres públicos. O texto da MP do auxílio de R$ 300 afirma que esse prazo será definido em regulamento.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.