Desde 2020, milhares de mães solteiras chefes de família monoparental aguardam a liberação do auxílio de R$ 1.200. A proposta é cotada no Projeto de Lei 2.099/20, ainda em trâmite na Câmara dos Deputados.
A medida surgiu pela dificuldade das mães solos cuidarem da casa e sustentar os seus filhos menores de idade, sem ajuda de um cônjuge ou companheiro. Essas famílias são chamadas de monoparentais.
Segundo o texto da proposta, para ter acesso ao novo auxílio é necessário corresponder as seguintes regras:
Para obter essa resposta é preciso acompanhar a tramitação do projeto, que atualmente se encontra em avaliação pelas Comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Para que a medida tenha o seu aval por parte dos deputados ainda é necessária análise das seguintes Comissões:
Entretanto, para que a proposta seja promulgada e liberada, ainda será preciso receber o parecer favorável do Senado Federal e posteriormente a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Presidente Jair Bolsonaro confirmou que irá realizar o pagamento do auxílio no valor de R$453 para milhões de cidadãos de baixa renda.
Os pagamentos começaram no último dia 17. O valor de R$453 é referente ao recebimento do vale-gás nacional e também do Auxílio Brasil.
O valor de R$ 400 é o mínimo a ser pago por família e poderá ser maior se houver outros benefícios disponíveis, já o do vale-gás é igual para todas as famílias que tem direito – este último benefício é pago a cada dois meses e o total é sempre metade do preço do botijão de 13 kg. O preço nacional é estabelecido com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ou seja, o valor do Vale-Gás não é fixo.
Além disso, enquanto o Auxílio Brasil tem depósitos mensais, o Auxílio Gás só sai a cada dois meses. Em junho, os dois benefícios serão liberados ao mesmo tempo.
A inscrição no auxílio de R$453 é feita com base na seleção dos programas do Ministério da Cidadania. Sendo assim, terá direito ao benefício quem está inserido no Cadastro Único (CadÚnico). Para se cadastrar no sistema, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar os documentos necessário.
Além disso, para receber o benefício o cidadão deverá atender as exigências do programa. Para recebimento do vale-gás, o limite é de meio salário mínimo (R$ 606) per capita. Já o Auxílio Brasil aceita famílias com renda per capita de até R$ 210.
O repasse do Auxílio Brasil e Vale-Gás acontecerão simultaneamente neste mês de abril. Os pagamentos serão realizados seguindo a ordem do Número de Identificação Social (NIS) dos aprovados.
Veja o calendário de junho: