Direitos do Trabalhador

Auxílio de até R$15 mil no São João; veja quem pode receber

Auxílio vai parar no bolso de artistas do São João do estado de Pernambuco. Governador Paulo Câmara sancionou projeto

O Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou nesta semana o auxílio junino para artistas do estado. De acordo com as informações oficiais, cerca de 15 mil pernambucanos devem receber o benefício nas próximas semanas.

Segundo as informações do Governo do Estado, o Auxílio junino vai pagar valores que variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil tanto para artistas como para grupos culturais. A regra inicial, no entanto, é ter um contrato com órgãos do estado para atuar em eventos culturais nas edições do São João do estado em 2018 e 2019.

Vale lembrar que este ano de 2021 é o segundo em que Pernambuco não está tendo festas juninas. Por isso, esses trabalhadores irão poder pegar o dinheiro que naturalmente iria para eles caso as festas acontecessem normalmente. O Governo estima que vai gastar algo em torno de R$ 3,2 milhões com esses repasses.

A administração estadual disse ainda que os contratos de 2018 e 2019 deverão ter sido com dois órgãos do gabinete estadual. São eles: Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur).

O Governador Paulo Câmara disse que isso tudo é uma ajuda para vários trabalhadores. “Já fizemos o Ciclo Carnavalesco e, agora, o Ciclo Junino. Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto com a educação”, disse ele.

Auxílio junino

Como dito, o Auxílio junino de Pernambuco vai ter um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil. Isso quer dizer portanto que as pessoas não poderão receber menos do que um ou mais do que o outro. Na prática, isso institui um intervalo de pagamentos.

No entanto, em regra geral o trabalhador precisa saber o valor do contrato com os órgãos do Governo em 2018 ou 2019 para saber quanto vai ganhar agora. Isso porque neste Auxílio eles irão receber 60% dos valores que pegaram na época do contrato. Isso considerando sempre que é preciso respeitar esse intervalo de pagamentos.

Ainda de acordo com o Governo de Pernambuco, todos esses artistas irão receber o Auxílio no mesmo dia em um pagamento único. E isso deve acontecer só no final do mês de julho, no dia 30 para ser mais preciso. Vai ser portanto bem depois das tradicionais datas do São João.

Como se inscrever

O Governo do estado deixou claro que quem quiser receber esse benefício vai precisar fazer uma inscrição, mas não adianta tentar fazer nada agora. É que ainda de acordo com a Secretaria de Cultura do estado, esse processo só vai começar no próximo dia 21 de junho.

Antes disso, o Governo vai lançar o edital para essa projeto no Diário Oficial do Estado. Analistas apontam que é importante ler essas regras para tirar as principais dúvidas sobre o assunto. Quem tiver mais questionamentos, pode entrar em contato com a administração estadual.

De acordo com a Secretaria, membros de vários grupos culturais poderão se inscrever no benefício. Podemos citar como exemplos quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.