O Governo sancionou oficialmente um novo auxílio emergencial. De acordo com as informações oficiais, o programa vai ser liberado para órfãos da Covid-19. São crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e que perderam os pais nesta pandemia do novo coronavírus.
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A assinatura da sanção aconteceu pelas mãos do próprio Governador do estado, Paulo Câmara (PSB). De acordo com ele, esse projeto vai acabar trazendo esperança para esses jovens. A ideia é que eles recebam R$ 550 mensalmente até que completem 18 anos. Pelo menos essa é a regra geral.
“Essa é mais uma iniciativa que temos a oportunidade de realizar, promovendo assistência para quem mais precisa. Enfrentamos tempos difíceis, e o apoio às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis, vítimas da Covid-19 em Pernambuco, é primordial para passarmos por mais essa fase com tantas consequências”, disse Paulo Câmara ao assinar o projeto.
Vale lembrar que a exigência básica para receber esse benefício é morar em Pernambuco. Mas não é só isso. O jovem em questão precisa morar em uma casa cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos. Atualmente, esse valor não poderia passar dos R$ 3.300. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Outra regra que eles fizeram questão de deixar bem clara é que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode pegar esse dinheiro. A ideia é que o próprio Governo de Pernambuco faça parcerias com tribunais e cartórios para descobrir e definir quem tem direito ao novo programa.
Não é só Pernambuco. Recentemente, governadores dos 9 estados do Nordeste se reuniram e decidiram que todos irão fazer esse mesmo projeto semelhante. A ideia é justamente ajudar os jovens órfãos.
Obviamente cada um desses estados precisa aprovar essas ideias em suas assembleias legislativas. É, no entanto, muito provável que a maioria deles consiga fazer isso sem maiores problemas.
Em São Paulo, o Governador João Dória (PSDB) está pagando um auxílio para as pessoas que perderam parentes para a Covid-19. No entanto, por lá o dinheiro está chegando não apenas para quem perdeu os pais, mas para quem perdeu qualquer tipo de ente querido nesta pandemia.
Enquanto os estados estão definindo o futuro dos seus auxílios, o Governo Federal vai tentando fazer o mesmo com o seu. O Palácio do Planalto ainda está tentando fechar alguns pontos sobre o novo Bolsa Família, por exemplo.
O novo programa vai funcionar nos moldes da atual versão do projeto. No entanto, agora ele deve ficar mais turbinado. O valor médio deverá subir dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. A quantidade de usuários vai se elevar de 14 milhões para 17 milhões de brasileiros.
Tudo isso, aliás, já está confirmado para este ano. No entanto, o problema mesmo é o que vai acontecer em 2022. O Governo ainda precisa contar com uma série de aprovações no Congresso Nacional para que essa ideia saia efetivamente do papel.