Depois dos cancelamentos em Recife e Rio de Janeiro, as cidades poderão contar com Auxílio Carnaval para os profissionais da área.
Entenda melhor como está este debate.
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Na última sexta-feira, dia 14 de janeiro, o prefeito João Campos assinou o projeto de lei que cria o plano Recife AMA Carnaval.
A iniciativa já havia ocorrido no ano anterior e retornou em razão do cancelamento da festa deste ano. A impossibilidade do evento se deu pelo aumento de casos da Covid-19, depois do surgimento da variante Ômicron.
Assim, a assinatura do projeto ocorreu em um evento no Forte das Cinco Pontas. No entanto, é importante lembrar que trata-se apenas de um projeto de lei que ainda necessita de aprovação dos parlamentares.
O plano Recife AMA Carnaval é uma medida que busca dar um apoio financeiro à cadeia produtiva do carnaval. Desse modo, esta se divide em:
Além disso, o programa terá um investimento de R$ 10 milhões com o objetivo de auxiliar coletivos como agremiações e atrações artísticas.
Estas, portanto, devem ter participado do Carnaval de Recife em 2019 e/ou 2020 e comprovar tais atuações, para receber o benefício.
O valor do Auxílio Carnaval será de 100% do quanto recebeu no carnaval anterior, mediante comprovantes.
Em conjunto dos artistas carnavalescos, o benefício também chegará a:
Indo adiante, o prefeito João Campos anunciou que, além do Auxílio Carnaval, a prefeitura irá investir em monitoramento do quadro sanitário.
Dessa forma, será possível que os profissionais realizem uma apresentação assim que as condições da pandemia permitirem. Nesta ocasião, o governo irá definir as datas.
Tratam-se, então, de eventos da própria agenda cultural do município e poderá conter:
Sobre a questão da segurança sanitária e financeira, o prefeito se manifestou.
“O que o Recife fez foi com muita responsabilidade, com sensibilidade de ouvir, construir uma alternativa segura. Nós anunciamos a suspensão do Carnaval e agora, de maneira imediata, já lançamos o Recife Ama Carnaval, que é muito mais que um auxílio.”
Por fim, o prefeito também explicou sobre a medida.
“A gente vai fazer a contratação através de um pagamento de prêmio com valor de 100% do cachê para artistas e agremiações. Também vamos assegurar recursos para os trabalhadores de som, de luz, para quem ajuda na estrutura de montagem de palco, todo mundo vai ser contemplado. Com isso a gente vai investir dez milhões de reais nessa ação e conseguir garantir a suspensão do Carnaval com segurança. E quando tivermos segurança de novo na realização de eventos, de encontros, vamos poder fazer eventos celebrativos com referência ao Carnaval, valorizando a nossa cultura”, declarou.
Depois da assinatura do prefeito, o projeto passou para a análise dos vereadores.
Assim, a previsão é que a aprovação e os pagamentos comecem no mesmo período em que aconteceria o Carnaval.
No ano passado, com o AME Carnaval, a aprovação foi unânime e a expectativa é que ocorra a mesma coisa para este.
Nesse sentido, o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, explicou que “existem dois tipo de contemplados: coletivos, agremiações e atrações artísticas que fizeram parte das edições do Carnaval e assim, já estão no cadastro da Prefeitura, precisando apenas de confirmação e farão jus ao pagamento do prêmio de 100% do cachê, no caso da atração do coletivo (bandas, orquestras) ou da agremiação (que tem subvenção).”
Além disso, o secretário também indica que “no caso dos individuais, eles apresentam sua declaração de participação da cultura no ciclo carnavalesco e suas comprovações e, assim, eles fazem jus ao prêmio individual, lembrando que eles também estão contemplados pelo prêmio coletivo porque eles fazem parte dessa cadeia. Seja uma agremiação, seja uma atração, você tem técnicos atuando, figurinista, aderecista, tem aquele pessoal que faz parte dessa cadeia que viabiliza a realização da festa e das apresentações. Eles devem receber um valor de referência calculado a partir do salário mínimo”, explica.
Assim, os técnicos e trabalhadores de outras cadeias produtivas culturais do carnaval precisarão passar por edital com até mil beneficiários. Já os demais se encontram no cadastro da prefeitura.
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Por fim, com a festa cancelada, o prefeito do Rio de Janeiro também debate a possibilidade de Auxílio Carnaval.
Dessa forma, de acordo com o governante, aqueles trabalhadores que sofrem os impactos da suspensão poderão contar com o benefício.
Portanto, estima-se o valor de R$ 3,5 milhões de orçamento para o programa, ou seja, a mesma quantia que os trabalhadores receberam no ano passado.
Aqueles que se interessam no programa deverão estar atentos para a publicação do edital, em breve.
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Recentemente, a ESPM e a Universidade Federal do Estado do Rio, a Unirio, realizaram um estudo sobre a influência do carnaval de rua nos ganhos da população.
Assim, de acordo com os pesquisadores, o cancelamento da festa terá impacto direto na renda de cerca de 20 mil pessoas. Portanto, a simples suspensão seria muito prejudicial para a população, de forma que a criação de um benefício se torna necessária.
Nesse sentido, a prefeitura cogitou outra solução: o oferecimento de três espaços na cidade para que os blocos realizem eventos fechados e gratuitos.
Contudo, os representantes dos blocos rejeitaram esta proposta. Então, estes estão elaborando uma contraproposta para que a prefeitura analise. Para tanto, os blocos ainda esperam por uma decisão dos governos sobre os desfiles da Marquês de Sapucaí.
Assim, a previsão é que a prefeitura defina sua posição sobre estes desfiles na próxima segunda-feira, 24 de janeiro.
Neste dia, haverá uma reunião do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, ou seja, grupo que dá assessoria ao governo sobre questões sanitárias.