Contrariando as expectativas do Governo Federal, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a análise da Reforma do Imposto de Renda deve demorar. Esse é o texto que, se aprovado, pode abrir espaço para os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo ano.
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Em entrevista, Pacheco disse que a prioridade número 1 do Senado neste momento é viabilizar o novo Bolsa Família. No entanto, ele deixou claro que o debate vai ter que respeitar as audiências públicas. E o fato é que todo esse processo costuma demorar algumas semanas.
De modo que, na mais otimista das visões, se espera que o Senado possa colocar essa pauta em votação por volta do final do próximo mês de outubro. Essa também é a expectativa do Senador Angelo Coronel (Solidariedade-BA), que é o relator da proposta. Em entrevista nesta semana, ele disse que os debates sobre a questão serão profundos. Pacheco concordou.
“Havendo essa necessidade de apreciação desses projetos como fonte de custeio para um programa social, nós levaremos isso em consideração e faremos todas as reflexões possíveis porque há uma premissa que nos norteia de que nós precisamos tirar do papel um programa social robusto que tenha atualização de valor e atinge o maior número de pessoas possíveis”, disse Pacheco.
“Evidente que a CPI da Covid vai atrapalhar um pouco, mas vamos tentar ver se na próxima semana em diante a gente já começa a fazer essas audiências públicas. Esperamos, portanto, que até o final do mês de outubro essas audiências sejam realizadas e que eu possa apresentar um relatório”, completou o Presidente do Senado
A fala de Pacheco joga um pouco de água fria no grupo político do Ministro da Economia, Paulo Guedes. É que o chefe da pasta econômica está pedindo mais rapidez para a aprovação dessas matérias sobre o Auxílio Brasil.
Vale lembrar que essa reforma do Imposto de Renda passou pela Câmara dos Deputados há algumas semanas. No entanto, no Senado o texto está preso e, como visto, sem previsão para avançar nos próximos dias.
Aliás, o Senado Federal vem sendo a grande pedra no sapato do Governo Federal. Projetos e Medidas Provisórias (MPs) do Planalto estão sofrendo duras derrotas por lá. O Ministério da Economia teme que isso também aconteça com a Reforma do Imposto de Renda.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo Bolsa Família precisa necessariamente de uma série de aprovações no Congresso Nacional. Caso contrário, pode ser que ele nem saia do papel em 2022.
Além da Reforma do Imposto de Renda, o Governo precisa aprovar também a PEC dos Precatórios. Esse texto permite a abertura de um espaço dentro do teto de gastos. Só que essa ideia é ainda mais polêmica do que a própria Reforma do Imposto de Renda.
Ainda é preciso lembrar também da Medida Provisória (MP) do próprio Auxílio Brasil. Esse documento, aliás, ainda está na Câmara dos Deputados e conta com mais de 460 propostas de emendas dos parlamentares.