O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre uma série de questões envolvendo o novo Bolsa Família. E enquanto eles não definem esses pontos, vários parlamentares estão inserindo emendas no texto original do projeto. De acordo com as informações oficiais, já são mais de 460 propostas de mudanças no corpo do benefício.
Uma das mais ousadas vem do Senador Eduardo Braga (MDB-AM). A emenda pretende obrigar o Governo Federal a fazer todos os anos os pagamentos de um 13º para o novo Bolsa Família. Funcionaria portanto nos mesmos moldes do 13º de um salário normal. Portanto, seria pago sempre no final de cada ano.
De acordo com as informações da emenda, a ideia é que o Governo faça esse pagamento para todas essas pessoas. Não se sabe se essa ideia vai pra frente, mas se sabe que Eduardo Braga é o líder do partido de maior bancada do Senado Federal. Então dá para dizer que ele tem uma certa força para tentar aprovar essa medida.
Durante as eleições presidenciais de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu que não acabaria com o Bolsa Família e que, além disso, pagaria um 13º para todos os usuários do programa. E o fato é que ele cumpriu isso em 2019. No final do seu primeiro ano de mandato, o Governo fez esse repasse adicional.
Em 2020, no entanto, isso deixou de acontecer. De acordo com o Palácio do Planalto, esse pagamento adicional não aconteceu por causa da pandemia do novo coronavírus. É que o Palácio do Planalto teve que aumentar as despesas em outros projetos sociais, como foi o caso do Auxílio Emergencial, por exemplo.
Como dito, o texto da MP do novo Bolsa Família tem mais de 460 emendas que pretendem mudar a estrutura original da ideia. Elas variam de acordo com as demandas de cada um dos parlamentares que estão fazendo as propostas.
Uma das emendas, por exemplo, está tentando obrigar o Governo Federal a pagar em dobro para as famílias monoparentais. São aquelas em que só há um pai ou uma mãe. A ideia é que eles recebam o valor original multiplicado por dois.
Há ainda um emenda que planeja fazer com que todo mundo receba R$ 600 por mês nesse novo Bolsa Família. Nem o mais otimista governista está acreditando que pode esticar o valor do novo benefício para este nível.
Apesar de todas essas emendas, a ideia do Governo Federal segue a mesma. Eles querem pagar o novo Bolsa Família a partir de novembro com um valor médio de R$ 300 para algo em torno de 17 milhões de pessoas.
Hoje, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, a atual versão do programa atende 14,6 milhões de brasileiros. Os valores médios deste último mês são de R$ 189. Isso quer dizer que alguns recebem um pouco mais e outros um pouco menos.
Segundo membros do Governo Federal, o Planalto deverá dar uma resposta definitiva sobre esse assunto no final deste mês. Vai ser neste momento que eles irão definir de fato quantas pessoas irão receber o benefício e qual será o valor médio do novo programa.