Na última terça-feira, a presidente da Caixa, Daniela Marques, anunciou que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil será liberado a partir da segunda quinzena de outubro. Marques ainda pontuou que a instituição deve oferecer juros um pouco menores do que o limite de 3,5% definido pelo Ministério da Cidadania.
“A gente vai operar certamente abaixo desse teto, um pouco abaixo, ainda a definir pela área de risco do banco”, disse Daniela Marques. Além disso, também foi divulgado pela Caixa que aproximadamente 40% dos beneficiários do Auxílio Brasil são trabalhadores informais ou autônomos. Sendo assim, o empréstimo deve servir como investimento para esses pequenos empreendedores.
A Portaria nº 816 publicada em 26 de setembro de 2022 no Diário Oficial da União (DOU), garantiu a possibilidade de beneficiários do Auxílio Brasil contratarem uma linha de crédito consignado. Nessa modalidade de empréstimo, as parcelas serão descontadas automaticamente do valor do benefício dos cidadãos.
Além do teto de juros de 3,5% definido pelo Ministério da Cidadania, é importante lembrar que a Lei nº 14.431/2022 determina um limite na concessão do empréstimo consignado. Sendo assim, o valor das parcelas não podem ser superiores a 40% do valor do benefício recebido pelos cidadãos.
“O valor máximo para empréstimo pelo Auxílio Brasil será aquele em que as parcelas não ultrapassem 40% do valor mensal do benefício. Apesar da alta recente de R$ 200, que levou o benefício para o total de R$ 600 mensais, o valor que será considerado no momento da contratação do crédito consignado será de R$ 400. Desse modo, o valor máximo do empréstimo será aquele em que o valor da parcela seja de no máximo R$ 160″, explica João Adolfo de Souza, proprietário do portal de notícias João Financeira.
Para Souza, é importante que os beneficiários do programa social ponderem a necessidade de realizar a contratação do empréstimo, já que será cobrada uma taxa de juros que pode acabar prejudicando as famílias. “Também é necessário prestar a máxima atenção e redobrar o cuidado com relação ao local onde vai fazer qualquer empréstimo para evitar golpes, além de analisar mensagens que chegam nos celulares”, diz.
De acordo com o Decreto, o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil poderá ser concedido por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Apesar disso, alguns dos maiores bancos privados do Brasil optaram por não oferecer essa linha de crédito, como o Bradesco e o Itaú.
Para Octavio de Lazari Júnior, presidente do Bradesco, o Auxílio Brasil é um benefício voltado para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, portanto, é possível que o empréstimo acabe as prejudicando ainda mais essas famílias.
Em contrapartida, Daniela Marques, presidente da Caixa, pontuou que para que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil não atrapalhe as famílias, é importante saber como operar com esse grupo de clientes. “A Caixa conhece profundamente a baixa renda e está confortável em conceder crédito consignado consciente.”, disse.