Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: retroativo do mês de novembro segue sem definição

Meses depois de garantir e prometer o pagamento de um retroativo para o Auxílio Brasil, o Governo Federal agora diz que não sabe se vai pagar esse dinheiro. A quantia em questão deveria chegar no bolso das pessoas que estavam no programa em novembro e que receberam uma quantia menor do que R$ 400.

Em entrevista no início de dezembro, o Ministro da Cidadania, João Roma, chegou a prometer que todos os usuários do Auxílio Brasil que receberam menos de R$ 400 pegaria o retroativo. Anteriormente eles disseram que esse dinheiro sairia ainda em dezembro caso a PEC dos Precatórios fosse aprovada.

O documento até foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas a quantia não saiu de fato. Logo depois, o Governo Federal adiou a promessa e disse que pagaria esse retroativo neste mês de janeiro. Mas o fato é que até agora essa história não passou por uma confirmação por parte de nenhum órgão responsável.

No início deste ano, o Ministério da Cidadania enviou uma nota para diversos veículos de imprensa. No documento, a pasta diz que não há nenhum tipo de previsão legal para esses repasses. Na prática, eles estão dizendo que não existe nenhum documento oficial que os obrigue a fazer isso.

O Ministro da Cidadania desconversou. Em entrevista recente, ele disse que o Governo estava trabalhando para conseguir fazer esses pagamentos do retroativo. Mas não há uma estimativa de data ou mesmo confirmação dessa liberação. No momento, o que resta mesmo é esperar para ver se vai sair mesmo.

Vai sair em janeiro?

Como dito, ainda não dá para saber quando é que o retroativo do Auxílio Brasil vai sair, e nem mesmo se ele vai sair algum dia. Mas independente disso, já dá para dizer que o mais provável é que ele não vá sair agora em janeiro.

De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal ainda está procurando um lugar para tirar o dinheiro deste pagamento. Até agora eles não encontraram e isso consequentemente irá atrasar os repasses, se é que eles irão acontecer.

Retroativo do Auxílio Emergencial

Por outro lado, o retroativo do Auxílio Emergencial está de pé. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que libera R$ 4,1 bilhões para os pagamentos desse adicional.

Apesar de já termos a confirmação deste repasse, o fato é que ainda não se sabe uma data para que ele chegue no bolso dessas pessoas. De acordo com informações bastidores, o poder executivo vai dividir o dinheiro em dois pagamentos.

Promessa do Governo Federal

Membros do Governo Federal realizaram uma série de promessas sobre seus auxílios no ano passado. Eles conseguiram cumprir algumas e até agora não conseguiram cumprir outras. É o que se sabe até o momento.

No grupo das não realizadas, está aquela que dizia que os “órfãos” do Auxílio Emergencial conseguiriam um novo benefício do Governo Federal. Pelo menos até a publicação deste artigo, eles não decidiram nada neste sentido ainda. Agora só resta portanto esperar.