O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O programa, que vai passar a se chamar Auxílio Brasil, deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. No entanto, no documento entregue pelo Palácio do Planalto não está claro quantos “invisíveis” poderão entrar no projeto.
Para quem não sabe, esse é o termo que define as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade mas que não estão recebendo o dinheiro de nenhum programa. São portanto brasileiros que não estão nem no Bolsa Família e nem no Auxílio Emergencial. Por algum motivo, o estado não está conseguindo identificar esses cidadãos.
Por isso, há uma grande discussão neste momento. O novo Bolsa Família vai conseguir de fato abarcar essas pessoas? Segundo as informações de bastidores, o número de beneficiários que devem entrar no Auxílio Brasil em novembro não deve ser muito alto. Membros do Ministério da Economia estão apostando em algo em torno de 2 milhões de brasileiros.
Não se sabe ao certo quantos invisíveis existem no Brasil hoje. Isso porque é muito difícil identificar essas pessoas. Muitas delas, por exemplo, não inscritas nem no Cadúnico, que é uma espécie de registro oficial do Governo Federal para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Mesmo sem esse número dá para acreditar que não é pouca gente.
De acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de um terço da população do país está em situação de fome ou pelo menos de necessidade alimentar. Em tese, é de se esperar que esses brasileiros estejam precisando da ajuda do estado. No entanto, neste caso, o sol não estaria nascendo para todos.
Hoje, de acordo com dados do Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial atende algo em torno de 37 milhões de brasileiros. Isso, vale lembrar, já é menos do que os quase 70 milhões de cidadãos que receberam pelo menos uma parcela do benefício no ano passado.
Além disso, outros 4 milhões de brasileiros recebem parcelas do Bolsa Família. Esse número está um pouco mais baixo do que o normal. É que uma parte dos usuários do programa estão recebendo os valores do Auxílio Emergencial neste momento.
Quando se junta esses dois dados, dá para chegar na conclusão de que algo em torno de 41 milhões de pessoas estão recebendo ou o Auxílio Emergencial, ou o Bolsa Família neste momento. Isso é muito menos do que o mais de um terço da população que precisa de ajuda do Governo.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Presidente Jair Bolsonaro está preocupado com a situação desses invisíveis. No entanto, ainda não está claro se o Governo vai inserir essas pessoas no novo Bolsa Família a partir de novembro.
Muito se fala a possibilidade de criação de um programa novo para esses indivíduos. Só que desde o final do ano passado, essa história nunca chegou a sair do campo das possibilidade. De concreto mesmo, só a ideia de entrar no novo Bolsa Família.
Os valores do novo programa não foram divulgados pelo Governo Federal ainda. Isso só deve acontecer por volta do final do próximo mês de setembro. De qualquer forma, informações de bastidores dão conta de que os montantes médios mensais não irão fugir muito dos R$ 300.