O Governo Federal deverá começar os pagamentos do Auxílio Brasil dentro de mais algumas semanas. E mesmo diante da proximidade dos repasses, muitas perguntas ainda seguem sem respostas. Ainda não dá para saber, por exemplo, quem são de fato as pessoas que poderão receber esse dinheiro.
Isso acontece porque o Governo Federal ainda não definiu quais serão as linhas de corte para definir quais famílias estão em situação de pobreza ou de extrema-pobreza. Sem esses dados, fica difícil saber quem são os brasileiros que passarão a fazer parte do programa a partir de dezembro.
De qualquer forma, já dá para saber quem serão os primeiros. De acordo com as informações do próprio Ministério da Cidadania, já dá para confirmar aqueles que já fazem parte do Bolsa Família atualmente. Então todo mundo que já está recebendo esse programa pode respirar aliviado.
Nós estamos falando de algo em torno de 14,6 milhões de pessoas. São brasileiros que já recebem o benefício porque já comprovaram que estão em situação de pobreza ou de extrema-pobreza. De acordo com o Ministério da Cidadania, esses indivíduos migrarão automaticamente para outro projeto.
Todos os outros ainda não sabem se poderão entrar ou não no novo benefício. Mesmo quem tem cadastro no Cadúnico e se encaixa em todas as regras do projeto, vai precisar esperar por mais algum tempo. É que só depois o Ministério da Cidadania vai poder escolher as pessoas que recebem o montante.
Essa é uma situação que vale também para aqueles usuários do Bolsa Família que migraram para o Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, nós estamos falando de algo em torno de 9 milhões de pessoas.
Então essa parcela de beneficiários estava recebendo o Auxílio Emergencial até outubro e agora migrarão para o novo Bolsa Família em novembro. Não vai ser preciso fazer nenhum tipo de recadastramento. Tudo é automático.
Só que essa entrada no novo programa em novembro não vai valer para quem está na fila de espera. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,6 milhões de pessoas estão nesta situação.
Imagina-se, no entanto, que esse número seja maior. É que esse dado do Ministério representa o retrato do último mês de abril. Sabe-se que muita coisa mudou de lá para cá. De acordo com o Consórcio Nordeste, a fila atual já está em 2,4 milhões de brasileiros. Essa lista só deve zerar mesmo em dezembro.
Todo esse plano de começar a pagar os valores de R$ 400 a partir de dezembro pode mudar a qualquer momento. É que tudo isso vai depender da situação da aprovação da PEC dos Precatórios que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A votação, aliás, vai acontecer nesta próxima quarta-feira (3). Caso não passe, o Governo pode simplesmente desistir da ideia de aumentar o Bolsa Família para R$ 400 e investir apenas na prorrogação do Auxílio Emergencial.